O edital visa a contratação de serviços de desinsetização, desratização, limpeza, higienização e desinfecção em prédios públicos, bocas de lobo e caixas d'água. As propostas serão recebidas até 24/03/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A empresa deve apresentar plano de execução e certificado de execução a cada serviço. A garantia dos serviços é de 12 meses. A visita técnica é opcional. O pagamento será efetuado em 10 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir as normas de segurança e meio ambiente.
O edital prevê que os serviços devem ser iniciados em até 5 dias úteis a partir da solicitação do município, em local indicado pela prefeitura municipal.
O pagamento será efetuado após a execução do serviço, no prazo de 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal eou do gestor do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.
O edital estabelece que a empresa deverá oferecer garantia mínima de eficácia de 12 meses dos serviços realizados.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional e a critério do licitante interessado realizar ou não a visita.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,98.
