O edital trata do registro de preços para aquisição de combustível para a Secretaria de Educação. A abertura da sessão ocorrerá em 05/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital está disponível em www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,12. A licitação é do tipo menor preço por lote. O fornecimento deverá ocorrer no município de Coivaras-PI.
O fornecimento deverá ser iniciado imediatamente após a formalização do contrato, dado o caráter contínuo e essencial do serviço de transporte escolar. O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante requisição da secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,12.
