Licitações de Descarbonizacao

A entrega será realizada em única parcela, devendo ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica pix, tev ou ted para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão enviados juntamente com a proposta, sob pena de desabilitação.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, estará sujeito a sanções.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros.

O valor total estimado é de R$ ****,15.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos listados no Anexo I, incluindo regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável serão desclassificadas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestação dos serviços, mediante depósito em conta bancária. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

O critério de julgamento é o menor preço. a contratação será com critério de julgamento menor preço

Os documentos para habilitação estão no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa

Não caberá recurso dos atos praticados no procedimento de dispensa eletrônica, mas eventuais manifestações de inconformidade serão recebidas e analisadas como petição, sem efeito suspensivo. ão caberá recurso dos atos praticados no procedimento de dispensa eletrônica, sendo que eventuais manifestações de inconformidade protocoladas serão recebidas e analisadas como petição

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis. . . 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas. . . 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . . 5. 5. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada

A presente licitação será regida pelas diretrizes de licitação e contratos da AFD Agence Française de Développement e tem como objeto a contratação de serviço de inventário de emissões de gases de efeito estufa GEE, formulação de um plano estratégico de descarbonização e desenvolvimento de um estudo de viabilidade para a inserção da Cagepa no mercado de créditos de carbono.