Licitações de Credenciamento Engenharia

O edital prevê a modalidade de concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço, conforme trecho: concorrência eletrônica no **** valor de r ****, 25 setecentos e dezoito mil econcorrência eletrônica ****, processo administrativo no ****, objeto: novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos papel magico ltdacontratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de cpf cnpj: ****, venceu os seguintes itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 16, 18, 20, 22, infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica em cbuq concreto 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, betuminoso usinado a quente, reconstrução de pavimento, terraplenagem e implantação 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, de sistema de drenagem pluvial galeria em diversas ruas do setor sudeste, no município 115, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, de alexâniago, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos 151, 153, 155, 157, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 176, 178, 181, 184, 186, 188, e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em estrita conformidade com 192, 194, 196, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 221, 223, 225, 227, 229, os projetos básicos de engenharia, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, 231, 233, 235, 237, 239, 241, 243, 245, 247, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, cronograma físicofinanceiro, bem como com as demais especificações, condições e 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, no valor de r ****, 21 setecentos eexigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um credenciamento para contratações sob demanda.

O prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir da liquidação da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial anual do contrato.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado para o credenciamento, mas o processo visa selecionar pessoas jurídicas especializadas.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e técnica, além de diversas declarações.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

O edital não informa um valor total estimado para o credenciamento.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas informa que após a solicitação, os serviços deverão ser atendidos em no máximo 05 cinco dias úteis.

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado quando do encerramento e entrega dos serviços, tendo em conta o número de horas efetivamente realizadas, previamente autorizado pelo município utilitário, multiplicado pelo valor unitário. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das ordens de serviço, devidamente conferidas e abonadas pela respectiva secretaria.

O edital prevê que o credenciado é obrigado a reparar ou refazer, de imediato e às suas expensas, os serviços prestados em que se verificarem irregularidades no prazo de até 5 cinco dias.

O critério de julgamento é o credenciamento público na forma eletrônica, com base nos serviços e valores constantes em anexo deste edital.

A habilitação exigirá comprovação de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, certidão negativa trabalhista, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica) e comprovação de vínculo de trabalho do profissional designado.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de até 0,3% por dia sobre a parcela em atraso, multa de até 10% sobre o valor total contratado em caso de inadimplemento total, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este credenciamento deverão ser feitos exclusivamente através do email licitacao@cimag. org. br.

O valor global total estimativo deste certame é de R$ ****,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e oito mil e duzentos e dez reais), pelo prazo de 24 meses.