Chamamento para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de laudos e pareceres de avaliação mercadológica de imóveis. O valor máximo estabelecido é de R$ ****,10, com pagamento sob demanda. A documentação pode ser apresentada a partir de 30 de junho de 2026, no prédio da prefeitura. A abertura dos envelopes ocorrerá em até 45 dias após o recebimento. Consultas e impugnações podem ser enviadas por e-mail ou por escrito. O edital está disponível no PNCP e no site do município. O credenciamento não obriga a contratação.
O prazo de execução do termo de credenciamento será inicialmente de 12 meses, a contar do primeiro dia útil a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o do termo de credenciamento ser� inicialmente de 12 doze meses, a contardo primeiro dia �til a publica��o no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, podendo serprorrogado nos termos do art. 107 da lf ****.
O pagamento será feito em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços prestados, após apresentação da documentação fiscal atestada. o pagamento, decorrente da presta��o dos servi�os objeto do presente credenciamento, ser� feitopelo munic�pio de corup� em favor do credenciado, mediante transfer�ncia banc�ria ou via cart�o decr�dito em conta corrente de titularidade do credenciado ou link para pagamentos via cart�o decr�dito, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos servi�os prestados, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de seleção é paralelo e não excludente, onde é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata��es simult�neas em condi�es padronizadas.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica e profissional, são exigidas. os interessados em se credenciar neste edital dever�o, obrigatoriamente, apresentar � comiss�ode contrata��o, envelope de n. 01 habilita��o, contendo na parte externa os seguintesdizeres: prefeitura municipal de corup�processo licitat�rio n **** n **** de credenciamento n ****: cnpj: envelope n 01 habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,50% a 20% sobre o valor dos serviços não prestados), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o fornecedor que cometer qualquer das infra�ncias discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: ****, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais ****, que poder� ser cobrada administrativamente ou judicialmente, correspondente a: ****, 50 cinquenta cent�simos por cento por dia, nos casos de apresentar documenta��o falsaexigida para o credenciamento eou n�o celebrar termo de ****, 50 cinquenta cent�simos por cento, por dia de atraso no cumprimento dos prazosestabelecidos no termo de refer�ncia anexo ii do edital, at� o limite de 15 quinze dias. excedido esteprazo, a multa ser� em ****, 50 cinquenta cent�simos por cento por dia, nos casos de inexecu��o parcial ou total dotermo de contrato, a credenciante poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � credenciada assan�es previstas e multa de 20 vinte por cento sobre o valor dos servi�os n�o **** de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do entefederativo que tiver aplicado a san��o, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos, quando n�o se justificar aimposi��o de penalidade mais **** de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedir� o respons�vel de licitar oucontratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazom�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos, nos casos que justifiquem a imposi��odapenalidade mais grave
A credenciada deverá efetuar a vistoria in loco do imóvel para verificar suas características e proceder à coleta de dados de mercado. a credenciada dever� efetuar a vistoria in loco do im�vel, a fim de verificar suas caracter�sticas eproceder � coleta de dados de mercado, bem como promover a an�lise de documentos, ficando aindarespons�vel pela entrega do laudo ou parecer conforme normas daabntnbr em modo impresso e digital e dentro do prazo estabelecido pelo munic�pio.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser enviados por e-mail ou por escrito, e a comissão de contratação responderá em até 3 dias úteis. a comiss�o de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o noprazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido, limitado ao �ltimo dia �tilanterior � data de abertura do certame.
Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições do edital, apresentarem documentação incompleta ou com rasuras que comprometam o conteúdo. ser�o inabilitados os proponentes que n�o atenderem �s condi�es previstas neste edital e aquelesque apresentarem documenta��o incompleta mesmo ap�s o prazo para complementa��o ou comborr�es, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omiss�es, que a crit�rio dacomiss�o de contrata��o, comprometam seu conte�do.
R$ ****,10
