Licitações de Araruama

O critério de julgamento é o de menor preço.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório e no termo de referência.

As condições de pagamento estão integralmente descritas no termo de referência, que estabelece os critérios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medição, atesto e liquidação das despesas. o termo de refer�ncia estabelece os crit�rios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medi��o, atesto e liquida��o das despesas

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação envolve a verificação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica comprovada por autorização da SUSEP e atestados de capacidade técnica. a qualifica��o t�cnica ser� comprovada mediante: comprova��o de autoriza��o de funcionamento expedida pela superintend�ncia de segurosprivados susep

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais estão estabelecidas no termo de referência. as san�es administrativas decorrentes do descumprimento das obriga�es contratuais encontramse estabelecidas no termo de refer�ncia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****

O valor estimado da contratação será de R$ ****,44. o valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 44

O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias úteis sob demanda, garantindo abastecimento contínuo. o prazo de entrega dos bens é de até 5 dias úteis sob demanda, garantindo abastecimento contínuo.

Os toners e tintas compatíveis fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, e possuir garantia mínima de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo. Os toners compatíveis e as tintas compatíveis fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, e possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo pela câmara municipal de araruama.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEPPs). Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. valor total da contratação r ****, 68.

As condições de pagamento estão integralmente descritas no termo de referência, que constitui parte integrante e indissociável deste edital. O termo de referência estabelece os critérios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medição, atesto e liquidação das despesas, observadas as disposições legais, regulamentares e contratuais pertinentes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência. As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, o qual integra este edital como anexo vinculante e deverá ser observado para todos os efeitos legais, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei no ****.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****

O valor estimado da contratação será de R$ ****,72. O valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 72 quatro milh�es, seiscentos e dezessetemil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O licitante deverá estar credenciado no sistema pregão eletrônico e atender a todas as exigências do edital e seus anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,03.