Licitações de Manutencao Cadeira

A montagem da estrutura e equipamentos deverá ocorrer até 1 dia antes do evento, que está programado para o dia 16/06/2026 às 15:00h. a montagem da estrutura e equipamentos deverá ocorrer até 01 um dia antes do evento, que está programado para o dia **** �s 15: 00h.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos, � vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conformeo caso, acompanhado da apresenta��o de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

Não se aplica garantia para este objeto. �o de aplica.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

A habilitação exigirá registro comercial, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica. egistro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatutoou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

As sanções podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, multa diária por atraso, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra�esdiscriminadas no subitem anterior ficar�o sujeito, sem preju�zo da responsabilidadecivil e criminal, �s seguintes san�es: i . advert�ncia. . .

Não se aplica a exigência de amostras. �o de aplica.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para a dispensa ouprestar declara��o falsa durante a dispensa ou a execu��o do contrato

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contrata��o � de r ****, 00 sessenta e quatromil e quinhentos reais

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, fazer prova do envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitase.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico jessica. queiroz@saude. ba. gov. br.

A ausência da indicação de marca implicará na desclassificação da proposta.

A entrega do objeto ocorrerá por 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. a entrega do objeto ocorrerá por 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo do órgão gerenciador. a os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo do órgão gerenciador.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa declara que atende plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital. 10 atende plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital.

Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5% e 30% do valor da autorização de serviço/fornecimento. 17. 1. pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0, 5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante dovalor da autorização de serviçofornecimento asaf

O licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para apresentar as razões do recurso. 10. 2. o recorrente terá, após manifestada sua intenção, o prazo 3 três dias úteis paraapresentar as razões

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente. 19. 7. o proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informaçõesprestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. a falsidade dequalquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarâimediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

O prazo para a entrega integral do veículo será de no mínimo 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento, o que ocorrer primeiro. o prazo de in�cio e as condi�es de execu��o do objeto desta licita��o s�o aqueles consubstanciados no anexo i termo de refer�ncia especifica�es t�cnicas e na minuta de termo de contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da nota fiscal ou fatura, por meiode ordem banc�ria, para cr�dito em conta indicada pelo contratado.

O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica de 03 anos. garantia m�nima de f�brica de 03 anos.

O critério de julgamento a ser adotado é o menor preço por item e o modo de disputa aberto. o crit�rio de julgamento a ser adotado � o menor pre�o e o modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica e fiscal exige registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidão negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 18/06/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23horas59min do dia ****.

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�osmanifestamente inexequ�veis.

A estimativa de custo para a aquisição do objeto é de aproximadamente R$ ****,56. a estimativa de custo para a aquisi��o do objeto do presente termo de refer�ncia � deaproximadamente r ****, 56 cento e setenta e oito mil, cinquenta reais e cinquenta e seis centavos