O objeto da licitação é a aquisição de material escolar para o ano letivo de 2026. A participação é permitida para pessoa jurídica. A entrega das amostras deve ser feita em até 3 dias úteis. A proposta de preços e os documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail até 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega dos materiais deve ser feita em até 60 dias após o recebimento da nota de empenho. É obrigatório o envio de amostras. A fiscalização da execução contratual ficará sob responsabilidade de servidor ou comissão designada pelo município.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será processado até 30 trinta dias úteis e emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços, segue as regras civis pertinentes à matéria.
O edital prevê que será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço.
O edital prevê que para a contratação, as empresas participantes deverão apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e, especialmente, a qualificação técnica.
O edital prevê que a ausência injustificada na entrega total ou parcial dos materiais, no prazo estipulado, caracterizará inexecução contratual, sujeitando a empresa ao pagamento de multa e demais penalidades previstas na lei n ****.
O edital prevê que as amostras dos itens, deverá ser enviadas pelo fornecedor vencedor em até 03 três dias úteis.
O edital prevê que o valor estimado total da presente contratação poderá alcançar o montante de r ****,40.
