Pregão eletrônico para aquisição de massa de modelar e giz de cera. Entrega em parcela única em até 30 dias no Almoxarifado Central. Pagamento conforme cronograma. Garantia conforme CDC. Licitação exclusiva para ME/EPP. Proposta com validade de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 30 dias a partir da assinatura do contrato, conforme o termo de referência: efetuar a entrega do bem em perfeitas condições em parcela única, no prazo máximo de 30 trinta dias a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento segue cronograma: recebimento do 1o ao 10o dia do mês, pagamento dia 20. recebimento do dia 11o ao 20o dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. recebimento do 21o ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.
A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor, como citado no edital: garantia: conforme código e defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, incluindo capacidade técnico-operacional, em nome da licitante fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatórios do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, e há multa de 0,5% por dia de atraso na entrega.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar marca ou usar termo genérico, não enviar proposta atualizada, apresentar preço excessivo, não cumprir especificações, e não entregar documentos de habilitação no prazo de 1 hora após convocação.
O valor total estimado é de R$ ****,96, conforme o edital: o valor total para a execução do objeto desse certame é de r$ ****, 96.