Licitações Públicas Taubaté - SP

O prazo de início da execução e entrega do objeto da presente licitação será de 30 dias, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado conforme cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

O prazo de garantia será de 30 dias corridos tanto para o objeto como para a instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor sem disputa de lances.

As exigências de habilitação incluem: proposta de preços com dados bancários, registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade de débito com a fazenda estadual e municipal, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e capacidade técnico-operacional comprovada por atestados.

O fornecedor que praticar infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que as entregas destes materiais deverão ocorrer dentro do prazo de até 30 trinta dias após a emissão da autorização de fornecimento ou após a assinatura do contrato, no local indicado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante a entrega dos produtos com quantidades e qualidades de acordo com o estabelecido neste edital. e O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que Para os itens em que não for mencionada a garantia, deverá ser oferecida a garantia mínima legal de 18 meses, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O edital define que O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

O edital lista diversas exigências de habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de regularidade de débito com a fazenda estadual, certidão de regularidade do fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt e capacidade técnicooperacional, comprovada por meio de atestados.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual e multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento do valor total do contrato, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega ou na execução do objeto.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ 952,00.

O edital prevê que a entrega do medicamento ocorrerá o prazo de até 20 dias úteis.

O edital informa que após entrega e conferência do medicamento, o pagamento referente ao eventual pedido entregue seguirá o estabelecido na portaria SEFI n. 42, de 02 de fevereiro de 2. 022.

O edital especifica que ão se aplica ao objeto a garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

O edital lista diversas exigências de habilitação, incluindo proposta de preços contendo dados bancários, egistro comercial, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de regularidade de débito com a fazenda estadual, certidão de regularidade do fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas, licença de funcionamento do estabelecimento e cópia do registro do medicamento no ministério da saúde.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual e multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento do valor total do contrato, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega ou na execução do objeto.

O custo estimado para a proposta de aquisição é de 896, 04 oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos.