Licitações Públicas Taubaté - SP

O prazo de execução é de até 30 dias corridos após o início dos serviços, que deve ocorrer em 5 dias a contar do recebimento da nota de empenho. Conforme o edital: prazo de execução: após o início dos serviços, a contratada terá até 30 dias corridos para conclusão dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária em conta do contratado no Banco do Brasil. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, com exigência de registro no CREA. Conforme o edital: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o contratado será constituído em mora e sujeito a sanções administrativas, podendo o contrato ser extinto. Conforme o edital: o contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sanções administrativas.

A vistoria prévia é facultativa, mas o interessado que não a realizar deve apresentar declaração formal de conhecimento do local. Conforme o edital: caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de seu representante legal de que conhece o local e as condições da realização do objeto.

O licitante pode ser desqualificado se não mantiver as condições de habilitação, se houver irregularidades no SICAF ou se não cumprir as exigências de vistoria. Conforme o edital: constatando-se, junto ao sicaf, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 cinco dias úteis, regularize sua situação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32. Conforme o edital: o valor estimado total da contratação é de r ****, 32 vinte e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos.

O prazo para a entrega será de até 15 quinze dias úteis a contar do aceite da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a emissão do atestado de recebimento, via depósito em conta corrente ou boleto bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, na forma sem disputa.

Exige registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT e declaração unificada.

Multa de mora de 0,5% ao dia por atraso e multa de 25% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Poderá ser exigido do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra do item em que a administração obtiver alguma dúvida.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ 238,54.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, até o limite de 10 dias, e outras sanções como impedimento de licitar e contratar. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68. o valor estimado total da contratação é de r ****,68 quatro mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos

O pagamento do plano será de responsabilidade de cada servidor, através de desconto em folha de pagamento. A Câmara repassa os valores à operadora até o 10º dia útil de cada mês, conforme detalhamento da fatura mensal.

Os documentos de habilitação incluem registro vigente na agência nacional de saúde como operadora de plano de saúde e comprovante de registro ativo dos planos de saúde ofertados na ans.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da mensalidade a ser repassada, conforme a infração. Para infrações como deixar de entregar a documentação exigida, a multa será de 15% do valor da mensalidade.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não poderão participar aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos e pessoa física ou jurídica que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública do município de taubaté.