Licitações Públicas Taubaté - SP

A entrega dos itens deverá ocorrer conforme cronograma em anexo, com o tubo de heparina sendo entregue em até 30 dias da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento, e os demais itens com prazos escalonados até a 2ª quinzena de março de 2027. os produtos deverão ser entregues at� a 2a quinzena de mar�o de 2027, conforme cronograma e termo de refer�ncia anexos, iniciandose necessariamente em at� 30 trinta dias da data da �ltima assinatura eletr�nicadeste instrumento contratual.

O pagamento será realizado conforme cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada e atestado pela administração. ecebimento do 1o ao 10o dia do m�s, pagamento dia 20. recebimento do dia 11o ao 20o dia do m�s, pagamento no �ltimo dia � til do m�s. recebimento do 21o ao final de cada m�s, pagamento no dia 10 do m�s seguinte. ap�s o adimplemento da obriga��o contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administra��o.

É necessário que no momento da entrega seja ofertada garantia conforme Código de Defesa do Consumidor, período em que poderão ser verificados possíveis defeitos de fabricação. � necess�rio que no momento da entrega seja ofertado garantia conforme c�digode defesa do consumidor, per�odo em que poderemos verificar a exist�ncia de poss�veis defeitos de fabrica��o, assegurando que a municipalidade n�o sofrer� preju�zos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, sem disputa de lances. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item sem disputa de lances.

A habilitação exige diversas certidões negativas (federais, estaduais, municipais, trabalhistas, FGTS), registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, licença de funcionamento da vigilância sanitária e registro do produto no Ministério da Saúde ou comprovação de isenção. as exig�ncias de habilita��o a serem atendidas pelo fornecedor s�o aquelas discriminadas nos itens a seguir: a proposta de pre�os contendo dados banc�rios e nome, cpf, cargo, email e telefone do respons�vel pela assinatura do contratorecebimento da autoriza��o de fornecimento. b registro comercial. . . c prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpjd. . . l licen�a de funcionamento do estabelecimento. . . m c�pia do registro do produto no minist�rio da sa�de. . .

O fornecedor está sujeito a multas por recusa injustificada em assinar o contrato (5% do valor total) ou por dia de atraso na entrega/execução (0,5% do valor total). Outras sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o instrumento contratual, ou documento equivalenteb multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento do valor total do contrato, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega ou na execu��o do objeto.

A proposta será desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou se a exequibilidade não for demonstrada quando exigido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso, desde que insan�vel. 4. 6. 2. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00

O prazo para entrega será de até 15 dias úteis a partir do aceite da autorização de fornecimento. o prazo para entrega ser� de at� 15 dias �teis a partir do aceite da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento ocorrerá de uma única vez, após a aceitação e entrega do equipamento, juntamente com a apresentação da nota fiscal. o pagamento ocorrer� de uma �nica vez, ap�s a aceita��o e entrega do equipamento, juntamente com a apresenta��o da nota fiscal.

A garantia do fabricante mínima é de 12 meses. garantia do fabricante m�nima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos de habilitação incluem registro comercial, inscrição no CNPJ, FGTS, certidões de tributos federais, municipais e estaduais, certidão de débitos trabalhistas e documento com foto dos sócios ou representantes legais. os documentos de habilita��o a serem atendidos pelo fornecedor s�o os seguintes:

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 25% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão temporária do direito de licitar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até cinco anos. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam:

Em caso de dúvidas, os interessados poderão solicitar esclarecimentos em até 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas. em caso de d�vidas, os interessados poder�o solicitar esclarecimentos em at� 24 horas antes do encerramento do cadastramento das propostas

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que:

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00

Conforme termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica do futuro instrumento contratual ou documento equivalente. Eventuais prorrogações desta ata ocorrerão a critério da administração, antes do vencimento deste instrumento, diante da necessidade, avaliados preço e desempenho, devidamente justificados pela contratante. o objeto dever� ser entregue no almoxarifado galp�o ii, sito a avenida amador bueno da veiga, **** jaragu� taubat�sp 12 **** cep: ****, em dias �teis, hor�rio de recebimento das08h �s 16h.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. ap�s o adimplemento da obriga��o contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administra��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. frente ao exposto no termo de refer�ncia constatouse que a capacidade operacional da empresaque se propuser a executar o presente objeto � primordial para o atendimento satisfat�rio de cada etapa doprocesso, sendo imprescind�vel, al�m da regularidade fiscal e trabalhista, a demonstra��o da sua capacidadet�cnica operacional, englobando sua experi�ncia passada na execu��o de objetos compat�veis.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa. as san�es dispostas poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme ocaso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal **** e ulteriores altera�es, asseguradoso contradit�rio e a ampla defesa.

Não há exigência de amostras. amostras n�o.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021. declara�￵es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o alicitante �s san�es previstas na lei ****, conforme art. 155, inciso viii.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,20. o valor total para a execu��o do objeto desse certame � de r****, 20 cento esessenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos

O prazo de entrega será conforme termo de referência, contado da data da última assinatura eletrônica do instrumento contratual. Pedidos de prorrogação devem ser protocolados antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

A garantia será conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será a técnica e preço, com 70% de valoração para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularizar documentação com restrições.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A licitante vencedora deverá apresentar amostras em até 5 dias úteis após a convocação, a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, bem como as empresas que obtiverem nota zero no critério nota técnica ou não apresentarem amostras.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,10.