A contratação visa a aquisição de insumos para laboratório de diagnóstico de tuberculose. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ocorrer em remessa única, em até 15 dias após a emissão da nota de empenho, no almoxarifado da Coordenadoria de Execução Penal em Taubatópolis/SP. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será feito em 30 dias após a liquidação, por ordem bancária no Banco do Brasil.
Os bens deverão ser entregues em remessa única, em até 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o termo de referência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A. , em até 30 dias após a liquidação.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme estabelecido no aviso de contratação direta.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor deve manter atualizada a respectiva documentação constante do sistema.
O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar, conforme a lei.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor estimado total da contratação é de R$ 665,00, conforme custos unitários apostos no item 1. 1.
