Licitações Públicas Taubaté - SP

A entrega dos materiais deverá ser realizada de uma única vez, em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá de uma única vez, após a aceitação e entrega dos materiais, juntamente com a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo de execução é de 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

Haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP é exigida apenas para contratação, exceto se o valor estimado for superior ao limite legal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

Concordância com o prazo de entrega conforme termo de referência, após a emissão da autorização de fornecimento ou da assinatura do contrato.

Pagamento segue cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

A garantia exigida é de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A capacidade operacional é primordial, além da regularidade fiscal e trabalhista, devendo ser demonstrada a capacidade técnico-operacional.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 trêis dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor serão desclassificadas.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,86.

Pagamento segue cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

Conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A capacidade operacional é primordial, além da regularidade fiscal e trabalhista, devendo comprovar experiência em objetos compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços excessivos ou que conflitem com as normas do edital serão desclassificadas.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,00.