Licitações Públicas Taubaté - SP

O prazo para a instalação da infraestrutura necessária à prestação do serviço será de 05 cinco dias, contados do 1º dia útil subsequente a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante verificação da regular execução do objeto.

A contratada responderá por todos os vícios e defeitos dos serviços durante o período de vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado após a análise de propostas.

Multa de até 30%, calculada sobre o valor estimado do item prejudicado, por qualquer das infrações.

A visita para verificar os locais em que a infraestrutura necessária à prestação do serviço será instalada, será opcional devendo ser previamente agendada.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,36.

Conforme item 5. 8, a entrega deve ocorrer após a emissão da autorização de fornecimento ou da assinatura do contrato, no Almoxarifado Central, em dias úteis das 08h às 16h.

O pagamento segue cronograma: recebimento do 1o ao 10o dia do mês, pagamento dia 20, do dia 11o ao 20o dia do mês, pagamento no último dia útil do mês e do 21o ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

Conforme item 5. 11, a garantia é conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 6 do edital.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica com percentual mínimo de 50% de atestados, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações específicas, conforme itens **** a ****.

Multas de 0,5 (cinco décimos por cento) do valor total do contrato reajustado, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega e de 5 (cinco por cento) do valor do contrato reajustado por descumprimento de cláusula contratual.

O edital indica amostras não no preâmbulo, portanto não há exigência de amostras.

Conforme item 2. 1, a impugnação pode ser feita até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não apresentar registro do produto no Ministério da Saúde/ANVISA, não enviar proposta atualizada com marca em 1 hora, e não cumprir os requisitos de habilitação, conforme itens 5. 4, 9. 2 e ****.

O valor total de referência é de R$ ****,90 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme item 1. 3.

O prazo para execução do serviço será conforme termo de referência, a contar da data da última assinatura eletrônica do contrato ou da ordem de serviço. Trecho: O prazo para execução do serviço será conforme termo de referência, a contar da data da última assinatura eletrônica.

O pagamento segue cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia, pagamento dia 20; do 11º ao 20º, no último dia útil do mês; do 21º ao final, no dia 10 do mês seguinte. Trecho: recebimento do 1o ao 10o dia do mês, pagamento dia 20.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se capacidade técnico-operacional com atestados de desempenho de atividade pertinente e compatível, com percentual mínimo de 50%, além de regularidade fiscal, social e trabalhista. Trecho: capacidade técnico-operacional, em nome da licitante fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatórios do desempenho de atividade pertinente e compatível.

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: as multas, não poderão ser inferiores a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há exigência de amostras. Trecho: amostras não.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços excessivos, acima do valor definido, serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unitários acima do valor definido.

O valor total estimado é de R$ ****,20. Trecho: o valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,20.