Licitações Públicas Taubaté - SP

O edital prevê que a entrega é única, autorizada o fornecimento no prazo de até 30 dias úteis.

O pagamento ocorrerá de acordo com a portaria SEFI n. 42, de 02 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Taubaté, e após o adimplemento das obrigações da contratada, sendo efetuado em datas específicas do mês.

O edital informa que a garantia é conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como proposta de preços, registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, capacidade técnico-operacional e licença de funcionamento.

O edital prevê multas de 5% sobre o valor total do contrato pela recusa em assinar e 0,5% por dia de atraso na entrega ou execução, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O custo estimado para a proposta de aquisição em tela é de R$ 685,00.

O edital prevê que a entrega é única, autorizada o fornecimento no prazo de até 30 dias úteis.

O pagamento ocorrerá de acordo com a portaria SEFI n. 42, de 02 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Taubaté, e após o adimplemento das obrigações da contratada, sendo efetuado em datas específicas do mês.

O edital informa que a garantia é conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como proposta de preços, registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, capacidade técnico-operacional e licença de funcionamento.

O edital prevê multas de 5% sobre o valor total do contrato pela recusa em assinar e 0,5% por dia de atraso na entrega ou execução, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O custo estimado para a proposta de aquisição em tela é de R$ 685,00.

O edital prevê que a entrega dos medicamentos deverá ocorrer no prazo de até 20 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento, com entrega única no Almoxarifado da Saúde Galpão II.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, seguindo o estabelecido na portaria SEFI n. 42, de 02 de fevereiro de 2022.

O edital informa que ão se aplica ao objeto a garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão de regularidade do FGTS, CNDT, certidão negativa de feitos sobre falência, capacidade técnico-operacional, licença de funcionamento da vigilância sanitária, autorização de funcionamento da AFE e autorização especial da ANVISA (se aplicável), registro do medicamento no Ministério da Saúde, comprovação de regularidade do farmacêutico responsável e cópia da lista de preços atualizada da ANVISA.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos).

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,74.

O edital prevê que os laudos técnicos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias úteis após a conclusão dos serviços, conforme especificado no termo de referência.

O edital estabelece que o pagamento será realizado conforme o recebimento das notas fiscais, com prazos diferenciados dependendo do dia do mês em que a nota for recebida, e após o adimplemento da obrigação contratada e atestado pela administração.

O edital informa que a garantia consiste na prestação de serviço pela empresa contratada com cumprimento de todas as obrigações previstas nas legislações vigentes e alterações subsequentes, apresentando laudos que contemplem na sua integralidade os dados exigidos pelas normativas afins.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, sem disputa de lances.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, licença de funcionamento, e atestados de capacidade técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de 5% sobre o valor total do contrato por recusa em assinar o instrumento contratual, e 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso na entrega ou execução do objeto, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.