Contratação de empresa para ampliação e reforma da ESF Marlene Miranda, com prazo de execução de 4 meses. A licitação será realizada por pregão eletrônico, tipo menor valor global. As propostas devem ser enviadas até 30/07/2026. É obrigatória a visita técnica ao local. O valor estimado é de R$ ****,36. A legislação aplicável é a Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de execução é de 4 meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei e legislação vigente. com prazo de execu��o de 4 ( quatro) meses, podendo ser prorrogado at� o limite da lei.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. ecebimento do 1o ao 10o dia do m�s, pagamento dia 20. recebimento do dia 11o ao 20o dia do m�s, pagamento no �ltimo dia �til do m�s. recebimento do 21o ao final de cada m�s, pagamento no dia 10 do m�s seguinte.
A licitante declarada vencedora deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a licitante declarada vencedora dever� apresentar, como condi��o para assinatura do contrato, garantia para assegurar o cumprimento das obriga�es trabalhistas pela contratada, no valor correspondente a 5cinco por cento do valor anual do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica, operacional, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o dever�o ser originais ou apresentados por qualquer processo de c�pia.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. as san�es dispostas poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no ****
A vistoria do local onde será executado o serviço é obrigatória e poderá ser realizada durante o período de publicação do edital até a data de abertura da sessão. a vistoria do local onde ser� executada os servi�os poder� ser realizada durante o per�odo compreendido entre a data de publica��o deste edital e aquela prevista para a abertura da sess�o.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor, ou que apresentem erros formais ou materiais que não possam ser sanados, podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,36. o valor total estimado para a execu��o do objeto desse certame � de um r****, 36 cento e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos
