Licitações Públicas Taubaté - SP

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim um período de locação de 12 (doze) meses.

O pagamento será realizado conforme cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

A garantia será conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional, regularidade fiscal e trabalhista, além de outros documentos especificados no edital.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor serão desclassificadas. Declarações falsas também sujeitarão o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da data de recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data de recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as sanções administrativas aplicáveis são: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar

Não será exigida a apresentação de amostras. Não será exigida a apresentação de amostras.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r ****, 00

O contrato terá um período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da municipalidade e legislação vigente.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

Será exigida prestação de garantia das obrigações assumidas no limite de 5% do valor contratual, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e atestados de capacidade técnica.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A comprovação do conhecimento dos locais e das condições de realização dos serviços será feita por meio de vistoria aos locais, às expensas do licitante, com agendamento prévio.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que contenham preços excessivos.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,70.

O prazo de entrega será conforme o termo de referência, contado da data da última assinatura eletrônica do instrumento contratual. Pedidos de prorrogação devem ser protocolados antes do vencimento e devidamente justificados.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

A garantia será conforme o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, operacional, econômica e financeira, além de regularidade fiscal, social e trabalhista. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no sistema BBMnet.

Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor serão desclassificadas. Declarações falsas sobre habilitação e proposta também sujeitarão o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,95.