Licitações de Batalhao Engenharia Construcao

O prazo de execução é de acordo com o cronograma físico financeiro, a partir do termo de início dos serviços.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos.

Será exigida, da licitante vencedora, a caução de 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa se compromete a apresentar documentação comprobatória atualizada que evidencie o valor do capital social declarado.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência e multa.

O prazo de execução do contrato é de 14 quatorze meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela nome do órgãoentidade que efetuará o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 24 três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos.