Dispensa eletrônica para aquisição de gasolina comum, com participação exclusiva de ME/EPP. Critério de julgamento: maior desconto por item, com base na tabela ANP. Sessão em 29/10/2026, das 8h às 14h (horário de Brasília). Entrega/abastecimento em posto localizado em raio de até 12 km do endereço em Bagé/RS. Vigência de 12 meses. Proposta com validade mínima de 90 dias. Não há exigência de amostra. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação.
O abastecimento deve ser realizado diretamente no estabelecimento da empresa vencedora, localizado em um raio de até 12 km do endereço informado. Caso não seja possível abastecer na data/hora assinalada, a empresa deve comunicar com pelo menos 24 horas de antecedência. Conforme item 5. 1: os veículos deverão ser abastecidos diretamente no estabelecimento da empresa vencedora.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme item 8. 20: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Conforme item 5. 2. 1: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o maior desconto por item, com base no preço médio da tabela ANP. Conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital no prazo de no mínimo 2 horas. Conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme item 8. 2: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não se aplica a exigência de amostra para esta contratação. Conforme item 4. 4. 1: não se aplica à presente contratação.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Conforme item 5. 9: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme descrito: valor total da contratação r ****,00.
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