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O edital trata da aquisição de medicamentos, com critério de julgamento por maior desconto. A sessão de disputa de lances ocorrerá em 08 de janeiro de 2026, às 09h00, no portal www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio no sistema. A microempresa ou empresa de pequeno porte deve informar sua condição para ter direito a prioridade no desempate. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta deve ser fiel ao termo de referência. O critério de julgamento é o maior desconto, com referência nos preços máximos de medicamentos. A sessão será conduzida por pregoeiro e equipe de apoio. O edital também aborda as condições de participação, regulamento operacional, apresentação da proposta, abertura da sessão, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, encerramento da licitação, garantia contratual, condições e prazos de entrega, ata de registro de preços, contratos, alterações da ata de registro de preços, cancelamento da ata de registro de preços, vigência e fiscalização, formação de cadastro reserva, pagamento, recursos financeiros, sanções administrativas, impugnação ao edital, foro, alteração contratual, disposições gerais e finais.
As condições e prazos de entregas estão previsto no anexo ii termo de referência anexo a este edital.
O pagamento será realizado no prazo de até 14 quatorze dias após a entrega dos itens, mediante a entrega da nota fiscal descriminada conforme a nota de empenho, onde deverá constar o número da conta, agência, banco correspondente ao cnpj participante do referido pregão, não sendo aceita a emissão de boleto para o pagamento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos do licitante exigidos para habilitação, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo, juntamente com a proposta readequada conforme disposto no item 9. 34.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Lote 1: R$ 7,00 - Fornecimento de medicamentos éticos, constantes da: câmara de regulação do mercado de medicamentos ? Cmed por maior desconto de acordo com a última tabela disponibilizada pela anvisa. Referência: preço máximo de venda ao governo ( pmvg) para o estado de são paulo.
Lote 2: R$ 69,00 - Fornecimento de medicamentos genéricos, constantes da: câmara de regulação do mercado de medicamentos ? Cmed por maior desconto de acordo com a última tabela disponibilizada pela anvisa. Referência : preço máximo de venda ao governo ( pmvg) para o estado de são paulo.
