O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos éticos, com abertura em 03/04/2026. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo pertinente, com cadastro na plataforma ammlicita. org. br. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos, infrações e sanções administrativas, além de disposições gerais e anexos. Há previsão para apresentação de amostras, caso exigido no termo de referência. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução do contrato, que deverá seguir as disposições estabelecidas no termo de referência, no instrumento contratual e na proposta apresentada pelo contratado, observados os prazos, condições, quantitativos, especificações técnicas e demais requisitos ali definidos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital detalha diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
