O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos, com fornecimento parcelado por 12 meses. A abertura das propostas é em 03/12/2025. Os interessados devem acompanhar as publicações nos sites indicados. Esclarecimentos podem ser solicitados até o 3º dia útil antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o maior desconto por lote. A validade das propostas é de 60 dias. A contratação será realizada mediante nota de empenho ou autorização de compra. O prazo para assinar a ata de registro de preços é de 7 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis, contados da homologação do processo em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de maior desconto lote, observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os participantes devem atender a todas as exigências quanto à documentação que estiverem previamente cadastradas no site www. ***. *. *
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, duzentos e cinquenta mil reais.
