Licitações de Medicamentos Cmed

O prazo de entrega dos bens é de 48 horas, após solicitação do departamento responsável, conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 48 quarenta e oito horas, após solicitação do departamento responsável.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo maior percentual de desconto, conforme o edital: o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômico-financeira [. . . ] qualificação técnica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e cinquenta mil reais, conforme custos unitários apostos na estimativa da despesa.

A entrega dos produtos deverá ser executada independentemente da quantidade, em até 05 cinco dias contados a partir da data do envio do empenho pela secretaria de saúde.

O pagamento será efetuado pela contratante em 05 cinco dias após a liberação da nota fiscal eletrônica (NFE) pelo secretário da pasta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, e declarações complementares de apresentação obrigatória são exigidas para a participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O edital prevê que a entrega do objeto deve se dar de forma imediata à solicitação feita junto a empresa vencedora, com a apresentação pelo funcionário responsável de requisição acompanhada da receita em nome do paciente, em horário de expediente, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega. O prazo pode ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, por um período não superior a 6 horas. A entrega deverá ser realizada em dias úteis e não úteis, durante o horário de expediente da empresa vencedora.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega e conferência junto à secretaria da prestação de contas. O pagamento será feito conforme a entrega do objeto e com descontos estabelecidos no contrato. O pagamento será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária a favor de qualquer instituição bancária indicada na nota fiscal.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias. Em relação a vícios ocultos, o prazo começará a contar a partir da ciência da existência do vício.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto global, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto as especificações do objeto. A licitante que ofertar o maior desconto será declarada vencedora.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de documentos complementares como alvará sanitário atualizado. Empresas cadastradas no município podem substituir a documentação pelo certificado de registro de fornecedor, desde que esteja no prazo de validade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O impedimento de licitar e contratar pode durar até 3 anos, e a declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, afrontem qualquer dispositivo legal vigente, não atenderem aos requisitos do item 5, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de até R$ ****,00 (trinta mil reais) para o período de 3 meses.

O prazo de entrega dos medicamentos não poderá ser superior a 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou PIX.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento/execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica financeira serão exigidas apenas do licitante vencedor.

As penalidades aplicáveis aos contratados incluem advertência, multa de até 30% do valor contratado e impedimento de licitar e contratar por até 4 anos, dependendo da infração.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação da proposta ou lance vencedor ocorrerá se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é sigiloso, mas o item 01 (medicamentos éticos) tem um valor estimado de R$ ****,00.