A licitação visa o registro de preços para aquisição de medicamentos de A a Z, conforme tabela CMED, para distribuição nas unidades de saúde de Tejupí. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo maior porcentagem de desconto. Os interessados devem ler atentamente o edital. Propostas e documentos de habilitação devem ser anexados até 25/09/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais atestadas.
Após o recebimento do pedido, o fornecedor terá o prazo máximo de 05 dias úteis para efetuar a entrega do produto.
Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos, não exceder o prazo máximo de 30 dias para realização dos pagamentos.
O tipo da licitação é maior porcentagem de desconto.
Os licitantes devem anexar todos os documentos de habilitação, seguindo a ordem sequencial estabelecida no edital.
A empresa que ensejar o retardamento da execução do contrato, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de tejupílo pelo prazo de 2 anos.
Poderá ser feito pedido de esclarecimentos sobre este edital, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A prática injustificada de atos ilegais, como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida, sujeitará o licitante a penalidades.