Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de medicamentos. Abertura das propostas em 14/04/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. A entrega será parcelada em até 5 dias após autorização de fornecimento. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior a 80% do prazo de vigência. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação é até 09/04/2026.
A entrega será de forma parcelada de acordo com a necessidade da prefeitura e quando requisitada, devendo ser entregue no município de Pitimbu PB no local designado pela secretaria requisitante, em até 5 cinco dias, a contar da data da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares, autorização da ANVISA e certificado de regularidade técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei n 14. 133/2021 e no edital.
Na presente contratação não haverá exigência de amostras.
Para impugnação: data e hora final 09:00hs do dia 14/04/2026 horário de Brasília.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos mil reais).