Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para ampliação e reforma da quadra de esportes da Escola Municipal do Campo Presidente Médici. O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem em 24/06/2026, com início da disputa de preços às 08h30min do mesmo dia. O tipo de licitação é menor preço, sob a forma de execução de obra indireta, empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ ****,24. O prazo para execução do objeto é de 240 dias. A vistoria prévia do local é necessária e deve ser agendada até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame.
O prazo para execução do objeto é de 240 dias, contados da data de assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme as condições contratualmente estabelecidas, observando eventuais retenções tributárias devidas sobre o valor do faturamento, em conformidade com a legislação vigente.
A proponente vencedora deverá apresentar garantia de execução no valor de 5% do valor da contratação.
A licitação será julgada pelo critério de menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em campos próprios e formato digital, pelo licitante vencedor no prazo de 24 horas, a contar da solicitação da comissão.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser penalizado conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Para esta contratação, será necessária a vistoria prévia do local de execução dos serviços, devendo ser agendada até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de proposta, cálculo de BDI, planilha orçamentária e/ou cronograma físico-financeiro com valor diverso do lance vencedor ou do prazo diverso ao exigido no edital constitui motivo para desclassificação da proposta do licitante.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,24.