Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Cristóvão Colombo. O objeto inclui diversos serviços de construção civil. O valor estimado é de R$ ****,18. O critério de julgamento é menor preço. O recebimento das propostas vai até 05 de agosto de 2026, com a sessão de disputa no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 540 dias corridos.
Os serviços deverão ser executados em até 540 dias corridos, contados da data de publicação do extrato do contrato. O prazo para início das obras será no máximo de 10 dias a contar da ordem de serviço. os servi�os dever�o ser executados em at� 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados da data de publica��o do extrato do contrato no pncp ouno di�rio oficial, nos termos do art. 105 da lei no ****, de 2021.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a emissão das medições e da nota fiscal ou fatura, a qual deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal. os pagamentos ser�o efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, emat� 30 trinta dias, ap�s a emiss�o das medi�es e da nota fiscal ou fatura, a qualdever� ser obrigatoriamente acompanhada da comprova��o da regularidade fiscal
A proponente vencedora deverá apresentar comprovação de formalização da garantia de execução, que servirá de garantia à fiel observância das obrigações contratuais. O valor da garantia será de 5% sobre o valor contratual. a proponente vencedora, quando da assinatura do termo de contrato, dever�, sob penade decair o direito de contrata��o, apresentar comprova��o de formaliza��o da garantia deexecu��o
O critério de julgamento é menor preço empreitada por preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o empreitada por pre�o global
A habilitação envolve documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante ou o contratado que, comdolo ou culpa
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa, mediante agendamento prévio. a visita t�cnica dever� ser realizada pelo respons�vel t�cnico da empresa, devidamente identificado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, ou para solicitar esclarecimentos e provid�nciassobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou proposta com preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: **** estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
O valor máximo para execução dos serviços é de R$ ****,18. o pre�o m�ximo para execu��o dos servi�os � de r ****, 18 sete milh�es, trezentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos.