Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, capina, roçagem, aplicação de herbicida e destinação de resíduos vegetais nos pátios de apreensão da Polícia Civil do Ceará (Jangurussu e Caucaia). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,80. Abertura das propostas em 13/11/2026 às 9h. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * contratual de 5% do valor. Prazo de execução: 30 dias por intervenção, com 2 intervenções anuais. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail licitacao@pge. ce. gov. br.
O prazo para execução dos serviços será de 30 (trinta) dias corridos para cada intervenção, contado a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 30 trinta dias corridos para cada intervenção.
A contratação conta com garantia de execução no valor de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, sob pena de inabilitação. Conforme edital: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver exequibilidade não demonstrada. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 80.
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