Contratação direta por dispensa de licitação para limpeza de poço artesiano e instalação de bomba submersível. Prazo para envio de propostas de 08/06/2026 a 11/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP. Plataforma: Licita Mais Brasil.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da data de emissão dos atestados de realização dos serviços, em conta corrente da contratada, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de contratação, serão exigidos os documentos previstos neste aviso e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, bem como sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor total da contratação é de R$ ****,33.
