Licitações São Domingos Do Prata - MG

A instalação completa dos equipamentos e ativação no local designado deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de execução do objeto ora contratado será de 60 sessenta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os interessados deverão atender a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, conforme detalhado nos itens de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, mediante agendamento prévio.

Deverão ser submetidas à equipe de fiscalização da contratante as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total de contratação é de R$ ****,49.

O edital prevê que os itinerários serão definidos pela prefeitura municipal de São Domingos do Prata, de acordo com a necessidade dos serviços, e serão enviados ao fornecedor com até 24 horas de antecedência da viagem. O veículo deverá estar disponível para a realização dos serviços 15 minutos antes do horário fixado para o início do transporte.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.