Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em sinalização viária e reestruturação de tráfego urbano no município de Itararé-SP. A licitação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 14/04/2026, com abertura e disputa de lances em 28/04/2026. O contrato terá vigência de 180 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O contrato terá vigência de 180 dias corridos, a contar da emissão da ordem de início.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal no. 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
