Licitações de Projeto Urbano

O pagamento será conforme contrato.

O edital prevê a apresentação de garantia de execução, nos termos definidos no termo de referência/contrato, com opções de caução em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,94.

O licitante contratado terá o prazo de cinco dias para iniciar a execução do contrato, após a ordem de início emitida pelo fiscal designado.

O pagamento será realizado mediante a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida.

O tipo de julgamento é empreitada por preço global, com critério de julgamento por menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e habilitação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Como requisito para participação na concorrência, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital, incluindo a necessidade de atestado de visita da obra fornecido pelo setor de engenharia do município, ou declaração de conhecimento do local.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, limitado até as 23h59min do dia 28 de abril de 2026.

Estima-se para a contratação almejada o valor em torno de R$ ****,59.

O licitante contratado terá o prazo de cinco dias para iniciar a execução do contrato, após a ordem de início emitida pelo fiscal designado.

O pagamento será realizado mediante a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, declarações e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, limitado até as 23h 59min do dia 28 de abril de 2026.

Estima-se para a contratação almejada o valor em torno de R$ ****,03.

O licitante contratado terá o prazo de cinco dias para iniciar a execução do contrato, após a ordem de início emitida pelo fiscal designado.

O pagamento será realizado mediante a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, declarações e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita da obra fornecido pelo setor de engenharia do município, ou declaração de conhecimento do local onde se realizarão as obras e/ou serviços.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Estima-se para a contratação almejada o valor em torno de R ****,86.