Licitações de Projeto Urbano

O prazo para entrega do objeto é de até 20 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, através de depósito e/ou transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme a Lei 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei 14. 133/2021.

O prazo limite para impugnação é 02/06/2026 às 23h59min.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, bem como o não cumprimento das exigências do edital, podem levar à desqualificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis da assinatura do instrumento. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf ou CRC, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em edital.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e será acompanhada por servidor designado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das condições do edital podem levar à desqualificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua dos serviços de transporte conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, condicionado à apresentação da documentação fiscal juntamente com a planilha de entrega/serviço devidamente assinada pelo agente responsável.

Não haverá exigência de garantia da proposta nem de garantia de execução para esta licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de outros documentos e declarações.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por eventual irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, protocolizando os pedidos até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará na inabilitação do licitante.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,76.

O prazo de entrega e conclusão do objeto é aquele que consta no cronograma físico financeiro, que será considerado como parte integrante do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital.

Será exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica será exigida conforme o termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante deverá comprovar conhecimento do local da obra, podendo ser por meio de atestado de visita técnica, declaração de conhecimento do local ou assinalando sim na declaração digital.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação, a não observância de requisitos de habilitação, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desqualificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total para a licitação é de R$ ****,39.