Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a construção de barracão destinado à economia circular. A sessão de abertura e início da disputa de lances será em 07/05/2026 às 08h00min. O edital e documentos podem ser obtidos no link www. ***. *. * ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos e impugnações podem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria prévia é facultada. A garantia da proposta é de 1% do preço máximo admitido. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução é de até 4 meses, contados da emissão do contrato/ordem de serviço, com início condicionado à liberação do convênio.
O prazo para entrega do objeto será de até 04 quatro meses, contados da data da emissão do contrato/ordem de serviço.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. A entrega e o recebimento do objeto da licitação, a fiscalização, as obrigações do contratante e licitante e a forma de pagamento e extinção do contrato estão estabelecidos no minuta do contrato anexo i.
A garantia da proposta é de 1% do preço máximo admitido para proposta. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021 e demais disposições do edital.
A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 98/2023 e no contrato. Multas de mora e compensatórias podem ser aplicadas, variando de 0,5% a 30% do valor adjudicado, dependendo da gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório da concorrência eletrônica e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).
