Licitações Públicas Água Doce - SC

O pagamento da taxa deverá ser efetuado mediante boleto bancário, a ser emitido pelo departamento de tributação e fiscalização da prefeitura municipal de Água Doce, devendo ser quitado até o dia 10 do mês subsequente ao dos serviços prestados. O pagamento da taxa deverá ser efetuado mediante boleto bancário, a ser emitido pelo departamento de tributação e fiscalização da prefeitura municipal de Água Doce, devendo ser quitado até o dia 10 do mês subsequente ao dos serviços prestados.

O critério de julgamento será o maior retorno econômico maior percentual, considerando que a taxa mínima, conforme lei municipal no 2. 919/2021, é de 5 cinco por cento sobre cada serviço prestado pelo concessionário. O critério de julgamento será o maior retorno econômico maior percentual, considerando que a taxa mínima, conforme lei municipal no 2. 919/2021, é de 5 cinco por cento sobre cada serviço prestado pelo concessionário.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, que deverá enviá-los no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do agente de contratação via sistema. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, na fase de habilitação, os quais deverão ser enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem doa agente de contratação via sistema.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar. . .

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da receita para o período de concessão de 10 anos é de R$ ****,00. O valor total estimado da receita para o período de concessão de 10 anos é de R ****,00 dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa reais

A apresentação artística ocorrerá no dia 25 de julho de 2026, com início previsto para às 23 horas. a execu��o do objeto ocorrer� no dia 25 de julho de 2026

O pagamento será efetuado no primeiro dia útil após o show, por meio de depósito ou transferência bancária na conta indicada pela contratada, após a verificação e atesto dos serviços. o pagamento ser� realizado no primeiro dia �til ap�s o show, por meio de dep�sito ou transfer�ncia banc�ria

A contratada deverá comprovar exclusividade de representação artística da dupla Fiduma Jeca e apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigida pela Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada dever� comprovar exclusividade de representa��o art�stica da dupla fiduma jeca

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es

A contratada poderá ser desqualificada caso apresente declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o

O valor total estimado para a contratação da dupla Fiduma Jeca é de R$ ****,00. contrata��o da dupla fiduma jeca para apresenta��o art�stica. . . r ****, 00

A execução do objeto ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce. a execu��o do objeto ocorrer� no dia 24 de julho de 2026

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal, por depósito ou transferência bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 10 dez dias, por meio de dep�sito ou transfer�ncia banc�ria

O critério de julgamento é o de menor preço. Menor Preço

A contratada deverá apresentar documentação que comprove habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e notória especialização. a contratada dever� apresentar documenta��o que comprove sua habilita��o jur�dica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es

O valor estimado para a contratação do grupo musical é de R$ ****,00. valor item descri��oespecifica��o de qtde r total r medida contrata��o do grupo musical chiquito bordoneio para apresenta��o art�stica nas festividades do 68 1 un 1 r ****, 00 r ****, 00