Licitações para Acreuna

A dispensa de licitação nº 242/2025 objetiva a aquisição de cal para pintura. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a partir da data da divulgação do edital (31/07/2025, às 17:00 horas). São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como comprovante de CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, RG e CPF dos sócios, e comprovante de dados bancários. O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O edital possui anexos (termo de referência e modelo de proposta) com detalhes adicionais sobre o objeto, recursos orçamentários, valor estimado, período para envio da documentação, pagamento, obrigações da contratante e contratada, subcontratação, alterações do contrato, extinção do contrato, sanções administrativas, emissão da nota fiscal, estimativa de preços e preços referenciais.

A dispensa de licitação n 244/2025 objetiva a contratação de empresa para fornecimento de um forno elétrico. A data limite para envio de propostas é 31/07/2025, às 17:00 horas. O valor estimado é de R$ ****,93. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal (CNPJ, certidões negativas). O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço é de 3 dias úteis. O fornecedor deverá manter a regularidade fiscal durante toda a execução do contrato. A entrega será realizada no almoxarifado da prefeitura em até 5 dias após solicitação.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa/cozinha, limpeza e materiais elétricos/eletrônicos para o IPASMA por 6 meses. Prazo para envio de propostas: 31/07/2025, às 17:00 horas. Documentos exigidos: Termo de referência, modelo de proposta, minuta do contrato. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,22. Pagamento até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e atestado do setor competente. O IPASMA poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público. Entrega dos produtos diariamente, conforme necessidade do IPASMA, no endereço especificado. Produtos em desacordo com as especificações serão rejeitados e deverão ser substituídos em 2 dias.

Documentos complementares exigidos com prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. Critérios de participação: microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, MEI. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura das propostas, sessão de lances, impugnação. Data limite para impugnação: **** acompanhamento do andamento da licitação é de responsabilidade do licitante. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da prefeitura e no site www. ***. *. * www. ***. *. * pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, com condições de segurança (criptografia e autenticação). O licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação no prazo de 2 (duas) horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O licitante deverá enviar sua proposta com valor unitário e total para cada item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pregoeiro verificará as propostas cadastradas, desclassificando aquelas com vícios insanáveis, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e outras exigências do edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 1,00 para todos os itens. O modo de disputa é aberto. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados/excluídos pelo pregoeiro. O licitante vencedor deverá enviar a proposta final em arquivo editável (doc, docx, xls ou xlsx) para o e-mail ***@***. *. * no prazo de 2 horas. Os descontos ofertados nos lances verbais deverão ser lineares a todos os itens do lote. O prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso. Não haverá exigência de garantia de execução. Após a homologação da licitação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária. A nota fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal. As sanções administrativas previstas em lei serão aplicadas ao licitante/adjudicatário que descumpra as obrigações. Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma no prazo de até 3 dias úteis. Todos os atos referentes à licitação serão publicados no site oficial do município.

Data limite para envio de propostas e documentação: 28/07/2025, às 17:00 horas (horário de Brasília-DF). Documentos complementares exigidos: anexo i (termo de referência) e anexo ii (modelo de proposta). Prazo para envio de propostas: 3 dias úteis a partir da data da divulgação. Caso o participante vencedor não tenha encaminhado os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços, será concedido o prazo de 2 horas para o envio após a intimação. Requisitos de habilitação: inscrição no CNPJ, regularidade fiscal com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e FGTS, comprovante de dados bancários. Entrega do produto em até 7 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. A empresa contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes do termo de referência, seus anexos e sua proposta. A desistência imotivada ou por justificativa não aceita pela administração após a homologação do resultado acarretará em suspensão temporária de 24 meses para participar de licitações e multa de 10% do valor a ser contratado.