Licitação para contratação de empresa para fornecimento de lanches para eventos e reuniões dos comitês estaduais. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por lote. Abertura da sessão pública em 02/07/2026. Valor total estimado para os lotes: Lote 1 (CBHSF) R$ ****,20 e Lote 2 (Comitês Estaduais) R$ ****,80. O edital e informações adicionais podem ser obtidos no site da Agência Peixe Vivo e do Banco do Brasil. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 2 dias úteis antes da data de entrega das propostas.
Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade fiscal. o pagamento sÓ serÁ realizado apÓs comprovada a realizaÇAo e a entrega dos serviÇos contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidAo negativa de dÉbitos trabalhistas cndt, desde que nAo haja outra inadimplÊncia contratual.
A licitação será julgada pelo menor preço por lote. a presente licitaÇAo serÁ processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realizaÇAo de procedimento de seleÇAo pÚblica, na modalidade pregAo, sob a forma eletrÔnica. , com adoÇAo do critÉrio de julgamento pelo menor preÇo por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica dos concorrentes serão comprovadas através de documentos especificados no edital. serAo requisitados, em carÁter indispensÁvel, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarAo o processo licitatÓrio, com a finalidade de comprovar a habilitaÇAo jurÍdica, a regularidade fiscal, a qualificaÇAo econÔmicofinanceira e a qualificaÇAo tÉcnica dos concorrentes
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatÁrios as seguintes sanÕES: i advertÊncia ii multa moratÓria iii multa indenizatÓria iv suspensAo temporÁria de participaÇAo em seleÇAo de propostas e impedimento de contratar com a agÊncia peixe vivo, pelo prazo mÁximo de 2 dois anos v declaraÇAo de inidoneidade para licitar ou contratar com a agÊncia peixe vivo
Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poderÁ enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatÓrio ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrÔnico, atravÉs do email: ***@***. *. *, atÉ 03 trÊs dias Úteis anteriores À data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrÔnico antes da fase competitiva
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos de habilitação, apresentar proposta em desacordo com o edital, ou não cumprir as exigências. o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitaÇAo exigidos neste edital serÁ automaticamente declarado inabilitado neste processo licitatÓrio
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,20 para o Lote 1 e R$ ****,80 para o Lote 2. o valor mÁximo global destinado a esta contrataÇAo, em consonÂncia com o presente termo de referÊncia, referente ao lote 1: cbhsf: r ****, 20 cento e vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos e lote 2: comitÊs estaduais: r ****, 80 cento e trinta e um mil noventa e um reais e oitenta centavos
