Licitações de Projeto Sustentabilidade

O prazo de execução será de 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O julgamento desta licitação observará o critério técnica e preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

A seleção será feita pela proposta mais vantajosa para a administração.

A empresa vencedora deverá observar as condições e apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas.

Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita, em caso de descumprimento, às sanções nela previstas.

O descumprimento das condições estabelecidas na autorização de fornecimento pode acarretar sanções.

O prazo para entrega dos materiais ou execução dos serviços será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de 25 dias fora a semana, onde será efetuado através de crédito em conta corrente.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário, desde que atendidas todas as especificações estabelecidas neste termo de referência.

O município de Jacareí não paga por frete nem por visita técnica.

A contratada assume exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, e será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o item ****.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza, o valor e as características do objeto, conforme o item ****.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global, conforme estabelecido no edital.

A contratada deve manter, durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e regularidade exigidas no procedimento licitatório, conforme o item ****.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o item 3. 1.