A licitação tem como objetivo a aquisição de hortifrutigranjeiros in natura para a unidade do SESC em São Miguel do Oeste, através do sistema de registro de preços. O prazo para entrega dos envelopes com a documentação e proposta comercial é até às 10h00min de 27 de abril de 2026. O edital completo está disponível no site do SESC/SC. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. A validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos. Penalidades incluem perda do direito à contratação, suspensão do direito de licitar e multas. Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 5 dias úteis anteriores à abertura do certame.
O prazo para fornecimento do produto pelo licitante vencedor é de 05 cinco dias corridos, a contar da data do envio do pedido por meio eletrônico.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante a apresentação da nota fiscal de venda eletrônica mod. 55.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, conforme detalhado no item 5. 1 do edital.
As penalidades incluem perda do direito à contratação, perda da caução, suspensão do direito de licitar e contratar, advertência por escrito, mora diária, multa compensatória e rescisão contratual.
A aprovação de eventual amostra, se solicitada, será fator de julgamento.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital, no todo ou em parte, até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura do certame.