O edital se destina à contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para a construção da quadra escolar coberta e manutenção predial do Sesc Curitibanos. A entrega dos envelopes deve ser feita até 23 de fevereiro de 2026. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos e condições do edital. A contratada poderá subempreitar até 50% dos serviços. A validade da proposta não poderá ser inferior a 180 dias. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias da data do recebimento do serviço ou da nota fiscal, o que ocorrer por último. O critério de julgamento será o menor preço global. A garantia de execução do contrato é de 10% do valor total.
O prazo para a execução total das obras é de dias ininterruptos, a contar a partir do 30º dia após a data de assinatura deste contrato.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais e correspondentes aos serviços previstos para cada etapa ou atividade desenvolvida no período, de acordo com o cronograma contratual.
A contratada deverá apresentar prova de recolhimento da garantia de execução do contrato, no percentual de 10,00 dez por cento do valor total do contrato, no ato da assinatura do mesmo.
A comissão permanente de licitação, após verificar se as propostas atendem às exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos e excluir as que divergem, efetuará a classificação por ordem decrescente do critério de julgamento menor preço global.
Todos os participantes deverão apresentar fotocópias simples dos documentos de habilitação em uma única via, dentro do prazo de validade.
Quando participar da licitação o proponente estará sujeito a penalidades listadas abaixo, de forma simultânea ou separadamente, pelos atos de seu preposto ou representante.
Qualquer interessado poderá impugnar bem como questionar o edital, no todo ou em parte, até 05 cinco dias úteis, anteriores a abertura do certame.