Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos. O pregão é eletrônico, na modalidade menor preço. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após recebimento da ordem de compra, no hospital. A proposta deve conter especificações técnicas, prazo de validade e origem do produto. O pagamento será efetuado até 30 dias após a aceitação. Sanções incluem advertência e multas de até 20% do contrato.
O prazo de entrega do objeto licitado é de 15 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de piquete, contados a partir do seu recebimento definitivo.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
Os licitantes deverão apresentar, na descrição detalhada do objeto, as especificações técnicas do produto, prazo de entrega, prazo de validade e origem do produto.
As sanções incluem advertência pelo atraso de até 10 dias corridos e multa de até 10% do total do contrato por atraso superior a 10 dias corridos.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.
O valor global estimado é de ****.
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