Registro de preços para aquisição de equipamentos (roçadeiras, motosserras, motopodas, motobombas, sopradores e triturador de entulho) para manutenção e serviços públicos. Pregão eletrônico na plataforma Licitar Digital. Critério de julgamento: menor preço. Entrega em até 15 dias corridos após ordem de compra no almoxarifado municipal. Pagamento em até 30 dias após entrega e aceite. Vigência da ata: 12 meses, prorrogável por igual período. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não há reajuste antes de 12 meses.
O prazo de entrega é de 15 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra. Conforme edital: prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra: 15 dias consecutivos.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal com aceite do responsável. Conforme edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia.
O edital menciona garantia contra defeitos de fabricação, mas não especifica o prazo. Conforme edital: garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação de habilitação. . . a seguir informada: da habilitação jurídica. . . da regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação técnica.
Advertência, multa de até 10% ou 20% do valor, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos e multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas incompletas, com preço acima do máximo, inexequíveis ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,57. Conforme termo de referência: total r ****, 57 valor total de r ****, 57.