O edital trata da contratação de empresa para a construção da Casa da Mulher Paranaense, incluindo o desenvolvimento de projetos executivos e a execução da obra. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para envio das propostas é 13 de maio de 2026, às 08h59. A obra tem prazo de execução de 420 dias. A visita técnica é obrigatória, com agendamento até 11 de fevereiro de 2026. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,53.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 420 quatrocentos e vinte dias.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:rb. gy7mqvs1, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o preço máximo admitido para a contratação é de : r ****, 53 dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos.
