Concorrência eletrônica para execução de obra de aterro sanitário, com regime de empreitada por preço global. Critério de julgamento: menor preço. Valor máximo: R$ ****,77. Sessão em 26/10/2026 às 09h (Brasília). Propostas até 08h30. Visita técnica facultativa. Não há exigência de amostra. Exclusiva para ME/EPP. Prazo de execução de 30 dias para a trincheira e 12 meses para os demais itens. Garantia contratual exigida. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da trincheira é de até 30 dias, iniciando 10 dias após a ordem de serviço. Para os demais itens, o prazo é de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução será de até 30 trinta dias e o município reserva o direito de executá-lo dentro do prazo de 12 meses.
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município, conforme a minuta de contrato. As faturas devem ser emitidas em nome do município. Trecho: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de Querência do Norte.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula nona da minuta de contrato. Garantia adicional pode ser exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Trecho: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula nona da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. Trecho: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, e qualificação econômico-financeira. Trecho: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, conforme indicado no edital. Trecho: não amostra não visita técnica sim e atestado de visita técnica como anexo.
Não há exigência de amostra, conforme indicado no edital. Trecho: não amostra.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao máximo, com vícios insanáveis, preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que. . . apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.
O valor máximo da concorrência é de R$ ****,77. Trecho: valor máximo da concorrência. . . R$ ****,77.
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