Licitações de Trincheira

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. R$ ****,00 sessenta e dois mil reais valor estimado da contratação

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. R$ ****,00 sessenta e dois mil reais valor estimado da contratação

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnar o edital é em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, que contenham elementos de identificação, ou que apresentem valores manifestamente inexequíveis. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 meses, a partir da assinatura do contrato. A vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2026.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme processo regular e disponibilidade de recursos financeiros. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e de desempenho anterior satisfatório, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa demora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato. . .

O limite para impugnação é 26/06/2026 às 09:30:00. Limite para impugnação: **** horas: 09:30:00

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 7. 4 sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.