O objeto da licitação é a aquisição de vestuário técnico-operacional para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Taubaté. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 06/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. É obrigatório o envio de amostras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. A entrega será feita no Almoxarifado Central. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia mínima é de 90 dias.
O edital prevê que o fornecimento deverá ocorrer em 02 lotes, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos itens, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e atestado de conformidade emitido pela fiscalização contratual.
O edital prevê garantia mínima de 90 noventa dias, conforme código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
As amostras deverão ser entregues no prazo de até 10 dez dias úteis, após a convocação do pregoeiro via chat, e deverão atender às especificações técnicas pertinentes e, quando aplicável, de laudos e certificados pertinentes.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
