Licitações de Transacoes

A implantação da plataforma deverá ocorrer no prazo de até 15 dias úteis contados da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. a contratada deverá implantar a plataforma no prazo de até 15 dias uteis contado da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 dias. o municA­pio efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é do tipo menor preço convertido em menor taxa administrativa. com critério de julgamento do tipo menorpreço convertido em menor taxa administrativa

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema. os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardar a execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores A  data designada para abertura da sessão pública

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor estimado mensal para repasse à contratada é de R$ ****,00, perfazendo o valor anual estimado de R$ ****,00. o valor estimado mensal para repasse é contratada, destinado ao carregamento dos créditos dos beneficiários, é de r****, 00 dezessete mil oitocentos e cinquenta reais, perfazendo o valor anual estimado de r****, 00 duzentos e quatorze mil e duzentos reais.

O pagamento será realizado conforme as taxas e valores unitários ofertados na proposta vencedora, incidentes exclusivamente sobre as transações efetivamente realizadas, aprovadas e liquidadas. a incidência das taxas e valores unitários ocorrerá exclusivamente sobre as transações efetivamente realizadas, aprovadas e liquidadas

O critério de julgamento adotado será o maior desconto linear, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei no ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto linear

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no cadastramento da proposta inicial, como não empregar menor em condições proibidas ou não possuir empregados em trabalho degradante, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,10. valor global: r ****, 10 duzentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é R$ ****,97.