O edital visa o fornecimento de cartões de identificação personalizados para servidores municipais. A sessão pública ocorrerá em 26/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a todos, com cota exclusiva para ME/EPP/COOP. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais indicados.
O prazo para o atendimento do pedido de cada entrega será de até 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
Os produtos propostos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 4 quatro horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A inexecução total ou parcial da ata, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a fornecedora, sem prejuízo da rescisão da ata, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.