O edital visa a contratação de empresa para fornecer recursos de tecnologia da informação para promover e divulgar leilões públicos online. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 25/02/2026. O critério de julgamento será técnica e preço. A impugnação e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 19/02/2026. A subcontratação é vedada. O valor máximo estimado é de R$ ****,06. O edital também aborda a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, a participação de consórcios e cooperativas, além de regras sobre documentação, fases da proposta, critério de julgamento, recursos, adjudicação, contrato administrativo, infrações e sanções administrativas.
O prazo de entrega dos serviços é de 05 cinco anos, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Após a divulgação, em sessão pública, do resultado do julgamento das propostas técnicas, serão analisadas as propostas de preço dos licitantes.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado é de R$ ****,06.
