Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de castração e microchipagem de cães e gatos, por meio de unidade móvel. A sessão pública ocorrerá em 26 de junho de 2026, às 08h30, na Bolsa Nacional de Compras (bnccompras. com). O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 23 de junho de 2026. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade de 60 dias. A apresentação de amostras é exigida para comprovação de qualidade e desempenho. A habilitação será verificada através do sistema e documentação complementar poderá ser solicitada.
O prazo de execução é de 30 dias e o prazo de vigência do contrato é de 60 dias, com início após a data de assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 111 da lei nº 14. 133/2021. o prazo de execu��o � de 30 dias e o prazo de vig�ncia do contrato � de 60 sessenta dias, com in�cio ap�s a data de assinatura do contrato, prorrog�vel na forma do art. 111 da lei no ****.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio do lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do bolsa nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas. odas as san�es previstas no artigo 156, dalei federal no ****, de 1o de abril de 2021, ser�o aplicadas pelo secret�rio municipal da pastainteressada, ou pela autoridade m�xima da respectiva entidade, quando se tratar de autarquia oufunda��o.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�esde qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, opregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena den�o aceita��o da proposta
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59 do dia 23 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59 horas do dia 23 de junho de 2026
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �sespecifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade comexig�ncias do ato convocat�rio.
