Licitações de Expor Feira

O prazo para envio da proposta realinhada é até 02 horas após a convocação realizada pela pregoeira.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de diligências para complementação de informações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para pedidos de impugnações é até 18h do dia 17/07/2026.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.

O pagamento será realizado em três parcelas: a primeira em novembro de 2026 (R$ ****,67), a segunda em dezembro de 2026 (R$ ****,67) e a terceira em janeiro de 2027 (R$ ****,66). as serem pagos em tr�s parcelas, sendo a primeira em novembro de 2026 no valor de r ****,67 . . . a segunda em dezembro de 2026 no valor de r ****,67 . . . e a terceira, em janeiro de 2027 no valor de r ****,66.

Menor Preço

Os interessados deverão apresentar modelo de credenciamento, comprovante de residência, regularidade fiscal (CPF, inscrição estadual/municipal, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal) e qualificação técnica (carteira de artesão de Gramado vigente). poder�o participar do referido edital os fornecedores que atendam aos requisitos para habilita��o descritos nos itens a seguir: . . . modelo de credenciamento . . . comprovante de resid�ncia . . . regularidade fiscal . . . qualifica��o t�cnica.

Em caso de inadimplemento, o credenciado estará sujeito ao pagamento de multa de 10% sobre a parte inadimplida, além de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Gramadotur pelo prazo de 3 anos. Em caso de inadimplemento de qualquer cl�usula do presente termo de credenciamento, o credenciado estar� sujeito ao pagamento de multa no valor de 10 da parte inadimplida. . . suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a gramadotur pelo prazo de 03 tr�s anos.

FALSE

Sim, os artesãos habilitados documentalmente deverão levar uma peça de cada modelo de artesanato que irão comercializar para avaliação. os interessados que atenderem �s exig�ncias documentais ser�o considerados habilitados documentalmente e dever�o levar a secretaria de inova��osala do empreendedor, no dia 21 de julho de 2026, 01 pe�a de cada modelo de artesanato que ir�o ser comercializados durante o evento.

As impugnações devem ser enviadas até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento. as impugna��es poder�o ser feitas . . . at� o terceiro dia �til que anteceder a abertura do credenciamento.

A não apresentação de documentos, a não complementação de documentação solicitada, a não conformidade do artesanato com a temática de Natal ou a não comprovação de autenticidade artesanal podem levar à inabilitação ou descredenciamento. ser�o inabilitados e n�o credenciados aqueles que n�o cumprirem e n�o manifestarem interesse em complementar a documenta��o necess�ria e a avalia��o de que o produto apresentado � artesanato e atende a tem�tica solicitada, ser� realizada pela equipe do fgtas.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A participação no certame se dará por meio de cadastramento de proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema: licitanet licitações online: www. ***. *. *, pela empresa devidamente credenciada. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que atendam às exigências abaixo: a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação b estiverem constituídas no brasil de acordo com as leis brasileiras.

A prática de ilícitos em quaisquer das fases do procedimento licitatório implicará na desclassificação da licitante e na aplicação das penalidades estipuladas neste edital e na legislação. A recusa injustificada em assinar a contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, acarretando a perda do direito à contratação, podendo culminar na aplicação de advertência, multa de 2% sobre o valor total do contrato e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sistema sebrae, por prazo não superior a dois anos.

O edital menciona visitas técnicas como parte do objeto da licitação, mas não especifica se são obrigatórias ou facultativas para os licitantes.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, sob pena de preclusão do direito.

Será considerada inabilitada a empresa licitante que violar qualquer das condições de participação elencadas no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e de proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto do credenciamento, mas sim que a prestação de serviços será realizada durante a feira do livro no município de Osório.

O valor de contraprestação será de R$ 300,00 (trezentos reais), sob a forma de exemplares de livros. O pagamento será efetuado durante a feira do livro.

Neste credenciamento, não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim critérios para definição da ordem de contratação, como atestado de capacidade técnica e melhor proposta.

Os interessados em participar deste credenciamento devem estar previamente cadastrados no sítio eletrônico oficial: https://osorio. atende. net. Deverão apresentar documentos como requerimento de participação, cópia do documento de identificação, comprovante de inscrição no CNPJ, cópia do ato constitutivo, prova de regularidade de tributos municipais, estaduais e federais, certidão negativa de débitos trabalhistas, certificado de regularidade do FGTS, certidão judicial cível negativa, declaração unificada e declaração de termo de compromisso.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 4. 6 (conferir a exatidão dos dados cadastrais no portal da prefeitura e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à inabilitação e sanções legais.

O edital não informa um valor estimado total, mas sim um valor de contraprestação de R$ 300,00 por credenciado.