O edital trata do credenciamento de interessados em expor e comercializar material literário na 13ª Feira do Livro de Atlântida Sul. Os interessados devem se cadastrar no sítio eletrônico oficial e apresentar documentos para habilitação. A participação implica na aceitação das condições do edital. O prazo de vigência do credenciamento é indeterminado. O pagamento será efetuado durante a feira do livro. O edital prevê sanções administrativas para infrações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O resultado será publicado no portal nacional de contratações públicas.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O pagamento será efetuado durante a feira do livro.
Neste credenciamento, não haverá exigência de garantia contratual de execução.
A convocação dos credenciados para contratação garantirá a igualdade de oportunidade entre os interessados, a partir da observância dos seguintes critérios de distribuição da demanda: atestado de capacidade técnica, melhor proposta, sorteio.
As pessoas jurídicas interessadas, visando a sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnico profissional, deverão apresentar os documentos válidos.
A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado.