Licitações de Evento Belem

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, será exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitando o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

A unidade gestora eeep wellington belém de figueiredo opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

Os prazos referentes à entrega e a forma de execução dos serviços são os determinados no termo de referência do edital.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação dos serviços, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias após a prestação dos serviços.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço global do lote, observadas as condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa e advertência, conforme a gravidade da infração.

Está dispensada a vistoria.

Os pedidos de impugnação referentes a este procedimento devem ser encaminhados até 30/04/2026 exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço: www. ***. *. *

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para disponibilização do veículo objeto da contratação será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês da apresentação da nota fiscal/fatura, após a entrega dos materiais e atesto pelo servidor responsável.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento do presente processo licitatório será menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para disponibilização do veículo objeto da contratação será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada.

O pagamento será efetuado/creditado em conta corrente da contratada, após a entrega dos materiais, comprovadamente, em até o 30 trinta dias do mês da apresentação da nota fiscal/fatura.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, consistente em serviço de locação de veículos, bem como o baixo risco operacional associado à execução contratual.

O critério de julgamento do presente processo licitatório será menor preço global, na modalidade pregão eletrônico por sistema de registro de preço (SRP).

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no 14. 133/2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 03 três dias úteis antes da data de abertura, para o endereço www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).

O prazo de vigência do contrato será de 13/05/2026 a 19/05/2026 para montagem e entrega operacional, com desmontagem de 24/05/2026 a 25/05/2026.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação das notas fiscais e faturas, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O edital prevê a apresentação de garantia de execução contratual, conforme termos do item 8. 5 da minuta contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, financeira e técnica, além de declarações específicas, conforme detalhado no item 3 do edital.

As penalidades incluem multas de 10% a 20% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar por até 5 anos, em caso de descumprimento contratual.

A declaração de visita técnica é obrigatória e deve ser apresentada no envelope B.

Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à gerência até o 3º dia útil anterior à data marcada para a reunião pública.

O valor estimado do objeto do presente processo de seleção é de R$ ****,65.