O objeto da licitação é a contratação emergencial de empresa para manutenção corretiva de câmaras de refrigeração. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A garantia é estabelecida na lei do consumidor. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ser feita no almoxarifado do DRS XVII em Taubaté ou em local previamente estabelecido. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias úteis, contados doa assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das ações subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.
O licitante ou contratado, ou quem mantenha vínculo obrigacional com o estado de são paulo, por intermédio da secretaria da saúde, que incidir nas infrações relacionadas no art. 155, ficará sujeito às seguintes sanções.
O valor estimado total da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.