Licitações de Sao Jose Campos

O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no subitem 3. 1. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito no prazo de até 05 dias corridos por meio de ordem bancária, a contar do envio dos documentos fiscais para a FUNCATE. a realização do pagamento está condicionada ao recebimento e aceitação do objeto por parte do coordenador do convênio.

O prazo de garantia do objeto deverá ser de acordo com as condições previstas no item 4 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira serão exigidas da empresa mais bem classificada, com prazo de 30 minutos para apresentação dos documentos após a convocação.

No caso de inadimplemento e/ou atraso, a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injustificado. O não cumprimento do objeto pode ensejar rescisão contratual com multa de 5% a 20% sobre o valor total.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 29/07/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do instrumento convocatório e seus anexos, não apresentem as informações impostas ou imponham condições à execução dos itens. A omissão de despesa necessária à realização do objeto também pode levar à desclassificação.

As despesas decorrentes da execução do objeto serão de até R$ ****,00.

O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no item 10 do termo de referência. O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no item 10 do termo de referência.

O pagamento será feito em até 5 dias corridos por meio de ordem bancária, a contar do envio dos documentos fiscais para a Funcate. o pagamento ser� feito no prazo de at� 05 cinco dias corridos por meio de ordem banc�ria ao banco, ag�ncia e conta indicados pela contratada. . .

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 9 do termo de referência. A contratada dever� prestar garana de acordo com o item 9 do termo de refer�ncia, anexo deste instrumento convocat�rio.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira serão exigidas da empresa mais bem classificada. a comiss�o de sele��o somente exigir� a habilita��o da empresa parcipante mais bem classificada.

Em caso de inadimplemento ou atraso, a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela, e atraso superior a 5 dias pode levar à rescisão contratual com multa de 5% a 20% sobre o valor total. multa de 5 cinco por cento sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injusficado de at� 05 dias corridos

As proponentes poderão realizar visita técnica, conforme previsto no item 4. 7 do termo de referência. as proponentes poder�o realizar visita t�cnica, conforme previsto no item 4. 7 do termode refer�ncia

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 29/07/2026. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio dapresente sele��o em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura

Propostas que não contemplem todas as unidades de cada item, que apresentem valores superiores ao estabelecido, ou que não atendam às exigências do instrumento e seus anexos serão desclassificadas. a proposta que n�o contemplar todas as unidades de cada item ser� desclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,00. as despesas decorrentes da execu��o do objeto deste instrumento convocat�rio ser�o de at� r ****, 00

O objeto do presente contrato será entregue conforme previsto no subitem 3. 1 do termo de referência, contados da assinatura do contrato.

O preço será pago à contratada, no prazo de até 05 cinco dias através de ordem bancária ao banco, CC e agência indicada pela contratada, contados a partir do recebimento dos documentos fiscais.

A contratada deverá garantir o objeto deste instrumento, conforme condições previstas no item 4 do termo de referência. Os bens serão doados ao Instituto de Aeronáutica e Espaço IAE, responsável técnico pela execução do convênio.

Conforme disposto no item 17 do instrumento convocatório. Eventual aplicação de tais penalidades é passível de cumulação com indenização por perdas e danos causados pela contratada à contratante ou a terceiros.