Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em curso preparatório para ENEM e pré-vestibular. Abertura das propostas em 30/06/2026. Valor máximo de R$ ****,80. O curso terá duração de 3 meses, com início em julho de 2026, e será ministrado presencialmente no período noturno. Exclusiva para ME e EPP. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O julgamento será pelo menor preço por item.
Os serviços deverão ser realizados no período noturno, de segundas às quintas feiras, das 19:10 às 22:50, a partir do dia 27 de julho de 2026, conforme cronograma de aulas. a partir do dia 27 de julho de 2026, conforme cronograma de aulas do item 1. 2. 7.
O pagamento será realizado em 3 parcelas iguais e mensais, não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento das obrigações. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois trata-se de serviços comuns sem risco elevado e o valor não se enquadra como de grande vulto. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para o objeto, com critérios de qualificação econômico-financeira e técnica previstos no edital. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 73, de 2023. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados
O valor máximo da licitação é de R$ ****,80. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 80