Licitações de Barra Bahia

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do termo contratual.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil após a execução dos serviços, com a apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e atestada a efetiva prestação dos serviços.

Não será exigida garantias de participação e/ou execução no certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar documentos relativos à habilitação pessoa jurídica/física, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e documentos complementares, conforme detalhado no edital.

O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo, incluindo multas e impedimento de licitar.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante deverá realizar vistoria nos locais de execução dos serviços, mediante prévio agendamento. A realização da vistoria não é condição para participação, mas a não realização implica na assunção de responsabilidade por desconhecimento das condições locais.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), para o período de 10 dez meses.

O edital prevê que a entrega completa de todos os itens deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após o recebimento definitivo dos bens.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 doze meses para todos os itens fornecidos, contada do recebimento definitivo, sem prejuízo das garantias adicionais do fabricante.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação antecede a fase de proposta, e os licitantes deverão anexar a documentação de habilitação previamente na plataforma do sistema, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. *, e é facultado o envio de pedidos de esclarecimentos e de impugnação através de email, dirigido ao pregoeiro, por meio do email licitacoes@barradomendes. ba. gov. br.

O valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso e consta de anexo classificado acostado ao presente processo.

O edital prevê que a entrega completa de todos os itens deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após o recebimento definitivo dos bens.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 doze meses para todos os itens fornecidos, contada do recebimento definitivo, sem prejuízo das garantias adicionais do fabricante.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação antecede a fase de proposta, e os licitantes deverão anexar a documentação de habilitação previamente na plataforma do sistema, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. *, e é facultado o envio de pedidos de esclarecimentos e de impugnação através de email, dirigido ao pregoeiro, por meio do email licitacoes@barradomendes. ba. gov. br.

O valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso e consta de anexo classificado acostado ao presente processo.

O edital prevê entrega parcelada dos bens, com prazos definidos a partir da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM). Os prazos específicos para cada lote e parcela estão detalhados no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O edital detalha as condições para liquidação e pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia de proposta e que ão haverá exigência da garantia na contratação.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação). Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infrações, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Lei nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

O edital especifica que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que ão será exigido exame de adequação do objeto e que durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.