Licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS Aldo Arioli. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 25/08/2026, às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor total estimado: R$ ****,80. A participação é restrita a empresas cadastradas no portal de compras públicas. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, além de regras detalhadas para apresentação de propostas, lances, habilitação e recursos administrativos.
As obras e serviços objeto desta licitação deverão ser efetuadas no prazo de 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo XI, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços expedida pelos gestores.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente conforme etapas do cronograma físico-financeiro e medição realizada para cada etapa. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, cabendo-lhe optar por uma das modalidades constantes no art. 96, 1º da lei nº 14. 133/2021: caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O licitante deverá enviar documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 11 do edital.
O edital prevê sanções em caso de descumprimento das condições, incluindo multas e outras penalidades previstas em lei.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,80.