O edital visa o credenciamento de empresas/entidades para a celebração de termo de colaboração para atividades esportivas, de lazer e desenvolvimento dos cidadãos, com foco em campeonatos de futebol de salão feminino. O prazo para credenciamento é até 09/01/2026. A participação exige cadastro na plataforma Licita Mais Brasil. A seleção será feita por meio de avaliação das propostas, considerando critérios como adequação aos objetivos, informações sobre as atividades, cronograma e valor. O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços, mas sim um prazo de vigência do edital até 07/01/2026.
O edital informa que as parcelas serão quitadas em 12 meses, durante a vigência do termo de colaboração, com pagamentos mensais após a efetivação dos serviços e apresentação da prestação de contas.
A análise e o julgamento de cada proposta serão realizados pela comissão de seleção, que terá total independência técnica para exercer seu julgamento.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, nos termos da lei ****.
A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os participantes do certame terão o prazo de 3 três dias úteis, a contar da divulgação do resultado, para interpor recurso.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
