Licitações de Joao Pessoa Paraiba

O início da execução do objeto ocorrerá no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento encaminhada pela contratante. O in�cio da execu��o do objeto ocorrer� no prazo m�ximo de at� 02 dois dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento

O pagamento ocorrerá após a realização do objeto desta licitação e será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal. O pagamento ocorrer� ap�s a realiza��o do objeto desta licita��o e n�o poder� ser efetuada � contratada caso a mesma encontrese em situa��o irregular. . . O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a realiza��o definitiva dos servi�os contratados e mediante a apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento da contratação é o menor preço, pois se configura como o critério para contratação mais vantajosa para a administração pública. Crit�rio de julgamento da contrata��o: menor pre�o, tendo em vista que se configura como o crit�rio para contrata��o mais vantajosa para a administra��o p�blica.

A habilitação envolve requisitos fiscais, sociais, trabalhistas (CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, Justiça do Trabalho, fazenda estadual/municipal) e econômico-financeiros (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência), além de capacidade técnica comprovada por atestado. para fins de habilita��o fiscal, social e trabalhista e para fins de habilita��o econ�micofinanceira e para fins de habilita��o de capacidade t�cnica

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor da diária em caso de falhas, multa adicional de 20% em caso de reincidência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es previstas neste termo de refer�ncia sujeitar� a contratada �s seguintes penalidades: i advert�nciaii multa de 10 sobre o valor da di�ria do ve�culo afetadoiii multa adicional de 20 sobre o valor da di�ria em caso de reincid�nciaiv suspens�o tempor�ria do recebimentov rescis�o contratual

A desqualificação pode ocorrer em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como atraso na entrega ou entrega em desacordo com o termo de referência, podendo levar a multas, suspensão ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto, ap�s o t�rmino do prazo estipulado para entrega, a fgd poder� aplicar � contratada as seguintes san�es

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,65. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 65

O imóvel deverá ser definitivamente entregue 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza podem levar à aplicação de sanções.