Licitações de Registro Ficha Catalografica Publicacoes

O prazo para entrega do objeto (publicação digital dos anais) é de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento formal pelo contratado de todos os arquivos e informações necessários para a publicação, fornecidos pela organização militar.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral do dano causado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega final dos **** exemplares deve ocorrer em até 30 dias úteis após a aprovação das provas. O prazo de vigência da contratação é de até 120 dias corridos a partir da assinatura do contrato. entrega dos **** exemplares 500 de cada livro no local especificado, entrega final: até 30 trinta dias úteis após aprovação das provas.

O pagamento será efetuado à contratada após a entrega do objeto e o respectivo recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. O prazo de pagamento é de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e comprovação da execução dos serviços. o pagamento ser� efetuado � contratada ap�s a entrega do objeto e o respectivo recebimento definitivo pela administra��o, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamenteatestada pelo fiscal do contrato. , prazo de pagamento: 30 trinta dias �teis ap�s a apresenta��o denota fiscal e comprova��o da execu��o dos servi�os

O prazo de garantia do objeto e do serviço executado é de, no mínimo, 90 dias corridos, contados do recebimento definitivo. Durante este período, a adjudicatária se obriga a efetuar a substituição ou reparo de defeitos de fabricação em até 15 dias úteis. o prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabrica��o, bem como agarantia do servi�o executado, ser� de, no m�nimo, 90 noventa dias, contadosdo recebimento definitivo. , durante o per�odo de garantia, a adjudicat�ria obrigase a efetuar, sem �nus para a c�mara municipal do rio granders, a substitui��o ou reparodo objeto que apresentar defeitos de fabrica��o, no prazo de at� 15 quinzedias �teis

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com comprovação de experiência mínima de 3 anos em serviços editoriais e gráficos através de atestados. Empresas ME/EPP têm tratamento diferenciado. documentos de habilita��o, qualifica��o t�cnica, poder�o participar deste preg�o eletr�nico exclusivamente microempresas me e empresas de pequeno porte epp

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. san�es administrativas, das penalidades

A entrega de provas físicas de cada obra é exigida para validação prévia antes da tiragem oficial. etapa 1 provas f�sicas: entrega de 01 uma prova f�sica de cadaobra para valida��o pr�via antes de iniciar a tiragem oficial

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e ospedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 cinquenta mil e cem reais

O prazo de execução é a combinar com a gestão do turismo.

O pagamento será em parcela única com vencimento em até 15 dias após a entrega do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

A garantia contratual é exigida no percentual de null.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação é dispensada na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Os livros deverão ser entregues na biblioteca pública municipal prof. egydio martello, até o dia 30 de outubro de 2026. O prazo de entrega dos produtos poderá ser prorrogado desde que solicitado e justificado pela empresa contratada, sempre observando o princípio da razoabilidade. A data de lançamento dos livros e entrega aos vencedores do edital de seleção de obras literárias será no dia 15 de novembro de 2026.

O pagamento ocorrerá até o 15º dia útil após a apresentação da nota fiscal, desde que os produtos tenham sido aprovados e atestados pela secretaria solicitante, e será feito por transferência bancária na conta corrente da contratada. Os valores das notas fiscais estão sujeitos às retenções tributárias e previdenciárias na forma da lei.

Não há necessidade de garantias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 02 horas, podendo ser prorrogável por igual período.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90.