Licitações de Entre Outras Publicacoes

A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até as 17:00 dezessete horas, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal que deverá ser informada pela contratada.

O pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objetoprestação de serviço e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, na divisão de cotações e compras da prefeitura do município de nazaré paulista, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.

Garantia do instrumento contratual não exigida

O critério adotado será o de menor preço por item

Nos termos no art. 63, ii da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento

As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos ata de registro de preço celebrados pelo município de nazaré paulista ficarão sujeitas às seguintes penalidades, conforme definido em instrumento convocatório ou equivalente: i advertência ii multa a compensatória b de mora iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos a respeito de dúvidas de caráter técnico e de interpretação dos termos do edital deverão ser formalizados, obrigatoriamente, por escrito, pela plataforma da bnc bolsa nacional de compras, através do telefonewhatsapp: 42 **** **** ou email ***@***. *. *, em até três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame, conforme artigo 164 da lei ****.

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O edital prevê que a edição e entrega das fotos e vídeos finais deverão ocorrer no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas após a realização do evento.

O edital prevê que o pagamento será realizado de forma integral, por meio de transferência bancária, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões do brasil ltda www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor da contratação estimase em r ****, 20 cento e dez mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos.

O prazo para o início da execução dos serviços será de 10 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento pelos serviços de leiloeiro será realizado pelo arrematante, correspondente ao percentual de 5 cinco por cento sobre o valor de venda dos bens móveis e de 3 três por cento sobre o valor de venda dos bens imóveis, incidente sobre o valor de venda de cada bem arrematado.

Dentre as proponentes serão credenciadas todos as proponentes que atenderem as exigências estipuladas no edital.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de ****, às 08h30min, até **** às 09h00min, na sede da prefeitura municipal de chopinzinho, localizada na rua miguel procópio kurpel, n ****, chopinzinho, paraná.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n 73, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto n. 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.