Licitações de Brunch

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� realizado na tesouraria da secretaria municipal de educa��o de exupe, mediante cheque nominal oudep�sito banc�rio em nome da proponente

no julgamento das propostas, considerarse� vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condi��es deste edital, apresentar o menor pre�o porlote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. como condi��o pr�via ao exame da documenta��o de habilita��o do licitantedetentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificar� o eventualdescumprimento das condi��es de participa��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamena plataforma da licitanet

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, não conformidade com as especificações do edital, propostas inexequíveis ou acima do orçamento, e falta de demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� realizado na tesouraria da secretaria municipal de educa��o de exupe, mediante cheque nominal oudep�sito banc�rio em nome da proponente

o julgamento das propostas, considerarse� vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condi��es deste edital, apresentar o menor pre�o porlote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. como condi��o pr�via ao exame da documenta��o de habilita��o do licitantedetentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificar� o eventualdescumprimento das condi��es de participa��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamena plataforma da licitanet

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, não conformidade com as especificações do edital, propostas inexequíveis ou acima do orçamento, e falta de demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****

O julgamento será realizado com base nos lances e habilitação dos participantes.

O valor máximo estimado é de R$ ****,40.

A execução do objeto se dará em até 10 dias após a assinatura do contrato, conforme cronograma a ser acordado com o contratante, em função da data do evento. o in�cio da execu��o do objeto darse� no prazo de at� 10 dez dias ap�s a assinatura do contrato, conforme cronograma a ser acordado com o contra tante, em fun��o da data do evento a ser realizado.

A aferição da execução contratual para fins de pagamento se dará através da entrega de relatório pormenorizado dos fiscais da contratação. a aferi��o da execu��o contratual para fins de pagamento se dar� atrav�s da entrega derelat�rio pormenorizado dos fiscais da contrata��o.

Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, verificados por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** de 10 dez por **** de licitar e **** de inidoneidade

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou descumprir outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o **** tiver sua exequibilidade demonstrada. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do item, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado do processo licitatório é de R$ ****,33. O valor estimado para a contratação sub examine não será divulgado no processo licitatório, conforme previsto no art. 34 da lei no 13. 303/2016, sendo utilizado orçamento sigiloso.