Licitações de Construcoes Obras Construcao Civil

O edital prevê que os serviços serão executados no prazo de 120 dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritos abaixo: a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, de 2021b deverá ser acrescido do valor equivalente à diferença entre 85 do valor orçado pela administração e o valor da proposta vencedora, nos termos do art. 59, 5, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento será o de maior desconto global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela comissão de comissão durante o certame.

O edital informa que será assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, no horário das 07h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h00, de segunda a sextafeira, conforme o horário oficial do estado de mato grosso do sul.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é r ****, 59 trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos.