Licitações de Governo Estado Sao Paulo

O prazo de execução das obras e serviços será de 4 quatro meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

A licitação terá por critério de julgamento o menor preço global por lote.

Os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo que o município de álvares machado se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência, perfaz o importe de r ****, 55 novecentos e catorze mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo para entrega do veículo sera de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da publicação da assinatura do contrato e da solicitação formal da gestora contratual.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, após entrega e aceite definitivo do veículo, emissão da nota fiscal e comprovação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência.

O edital prevê que o veículo deverá contar com garantia total de fábrica, abrangendo componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital prevê que dentro do prazo para cadastro das propostas iniciais, em fase prédisputa, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os documentos elencados neste item, conforme relação a seguir.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que constitui como valor estimado para esta contratação o valor total de ****, 14 cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos.

O prazo para entrega do veículo será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da publicação da assinatura do contrato e da solicitação formal da gestora contratual, conforme especificações contidas na solicitação.

O pagamento será realizado em parcela única, após entrega e aceite definitivo do veículo, emissão da nota fiscal e comprovação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência, a ser atestada pelo gestor do contrato.

O veículo deverá contar com garantia total de fábrica, abrangendo componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n ****.

A sanção multa, calculada sobre o valor do edital, caso o licitante não tenha contrato ainda, ou sobre o contrato, caso já haja contrato formalizado, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo ser formalizado, exclusivamente, em campo próprio da plataforma da bll.

Constitui como valor estimado para esta contratação o valor total de r ****, 14 cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação/comissão, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 87 oitocentos e cinquenta e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos.