Licitações de Rodas Tratores

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou transferência eletrônica, em até 30 dias contados da entrega e apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta for aceita na fase de julgamento, e deverão ser enviados em formato digital no prazo máximo de até 2 horas após a convocação.

As penalidades previstas incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O licitante arrematante deverá apresentar manual, prospecto técnico ilustrativo ou catálogo dos bens ofertados, contendo as respectivas especificações técnicas, para fins de análise e conferência quanto à conformidade com as características exigidas no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos tratores constam no Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta do contrato (Anexo VI) e no Termo de Referência.

A contratada é obrigada a prestar garantia dos tratores vendidos pelo período de 12 meses, contados a partir da data de entrega, contra quaisquer defeitos de fabricação, além das garantias oferecidas pelo fabricante.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentação específica detalhada no edital.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do objeto cotado, com prazo de 5 dias úteis para entrega.

Impugnações podem ser apresentadas até as 23:59h do dia 29/03/2026.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 10 dias corridos, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,67.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens 12. 3 e 12. 4 para fins de habilitação.

As sanções administrativas aplicadas podem incluir advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias após a emissão do empenho nos locais designados pela secretaria de agricultura, sem custos adicionais ao município.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme quantidade retirada no período, em até 20 vinte dias após a emissão da nota fiscalfatura, em conformidade com as necessidades do município, mediante requisição das secretarias solicitantes.

O edital estabelece uma garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do artigo 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, econômica e financeira necessários para participação.

O edital prevê sanções administrativas como suspensão do direito de licitar, multa e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.