A Prefeitura Municipal de Corinto realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para substituição da pavimentação da Rua Doutor Antônio Alvarenga. O critério de julgamento será o de menor preço, com regime de empreitada por preço unitário. A sessão pública ocorrerá na plataforma Licitar Digital. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada antes da abertura das propostas, com apresentação de comprovante sob pena de inabilitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. O contrato terá vigência de 2 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e emissão da nota fiscal. A garantia contratual será de 2% do valor global. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de vigência contratual será de 2 dois meses, contados da assinatura do contrato, devendo o prazo de execução observar o cronograma físico-financeiro aprovado pela administração.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, tendo a administração o prazo de até 30 trinta dias dias para efetuar o pagamento, desde que o documento esteja em condições de liquidação e pagamento. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 2 dois por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatório que as empresas interessadas realizem visita in loco presencial no local onde será executada a obra no município de Corinto. A visita deve ocorrer antes do prazo para abertura das propostas, e o comprovante da vista deverá ser juntado na plataforma eletrônica, sob pena de inabilitação.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta licitação.
O custo estimado total da contratação é de R ****,45 (duzentos e quarenta três mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos).
