Licitação para contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para revisão integral do plano diretor do município de Pirapozinho. O objeto inclui diagnóstico, análise legislativa, propostas de reestruturação normativa, elaboração de mapas, plantas e minuta de projeto de lei. O critério de julgamento é melhor técnica e preço. A abertura das propostas ocorrerá em 09/10/2026. O pagamento será parcelado conforme a entrega e aprovação das etapas. A visita técnica é opcional. O valor estimado é de R$ ****,22.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a entrega e aprovação das etapas, observando-se as etapas de execução do objeto. o pagamento ser� efetuado de forma parcelada, prazo de pagamento: conforme a entrega e aprova��o das etapas, observandose as etapas de execu��o do objeto.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a entrega e aprovação das etapas, observando-se as etapas de execução do objeto. o pagamento ser� efetuado de forma parcelada, prazo de pagamento: conforme a entrega e aprova��o das etapas, observandose as etapas de execu��o do objeto.
A garantia será exigida no percentual de 10% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. considerando as peculiaridades do presente objeto, a garantia ser� exigida no percentual de 10 dez por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será de melhor técnica e preço. o crit�rio de julgamento das propostas ocorrer� de acordo com as previs�es deste edital e a sua classifica��o ser� pelo crit�rio de melhor t�cnica e pre�o
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. para fins de comprova��o da habilita��o jur�dica, a licitante dever� apresentar: **** comercial. . .
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. pela pr�tica das infra�es administrativas previstasnesta cl�usula poder�o ser aplicadas ao respons�vel as seguintes san�es: ****
A realização de visita técnica não é obrigatória, mas facultativa para conhecer as condições locais e obter esclarecimentos adicionais. a realiza��o de visita t�cnica n�o constitui condi��o obrigat�ria para participa��o napresente licita��o. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade naaplica��o da legisla��o, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da datafixada para a abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com exigências editalícias. ser� desclassificada a proposta que: a contiverem v�cios insan�veis
O valor estimado para o patrimônio líquido mínimo é de R$ ****,22, com base no valor estimado da contratação de R$ ****,22. considerando o valor estimado de r ****, 22 cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos, o patrim�nio m�nimo exigidocorresponde a: r ****, 22