O edital trata da contratação integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura e engenharia e produção de 25 unidades habitacionais. A licitação será realizada na modalidade concorrência pública, sob a forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 15 meses. A vistoria prévia é assegurada ao interessado. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da assinatura da ordem de serviços. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A garantia da contratação é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços por parte da empresa contratada será de 12 meses, contados da assinatura da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e qualificação técnicoprofissional.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 26 três milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos.