Licitações de Arquitetura Saude

O edital prevê que o prazo de execução deverá respeitar o cronograma físico financeiro da obra, conforme constante no projeto básico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar do presente certame, empresas interessadas, do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos e, estiver devidamente cadastrado junto ao órgão provedor do sistema.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não declaração de certas condições no sistema eletrônico é passível de desclassificação.

O valor do orçamento é de R ****,69.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser de até 15 quinze dias corridos, após a ordem de compra no almoxarifado da prefeitura municipal, à rua Honório Florisbal, no 310, na cidade de Encruzilhada do Sul, sem custos de frete.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo máximo de até 20 vinte dias da entrega dos produtos requisitados na ordem de compra e será emitido laudo de recebimento em até 05 cinco dias.

O edital especifica que a garantia do equipamento e seus acessórios devem ser de no mínimo 12 doze meses.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço unitário.

O edital detalha a documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com prazos para envio de documentos complementares de até 2 duas horas após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital indica que propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital de forma insanável, serão desclassificadas.

A empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços, sendo vedada a prorrogação desse prazo. O prazo de vigência do contrato será de até 04 (quatro) meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.

O julgamento se dará pelo menor preço global.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de visita técnica ao local da obra.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CAU/CREA, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução da mesma. O atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 23h59min do dia 28/05/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivos legais, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou valores finais superiores aos da pesquisa orçamentária.

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O prazo de execução do serviço é de 60 dias a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual é de 120 dias a partir da assinatura. O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data da entrada do boletim de medição devidamente atestado pela fiscalização. Será efetuado em até 30 dias após a data da entrada do boletim de medição devidamente atestado pela fiscalização da secretaria de saúde sesau.

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

Os licitantes deverão apresentar documentos exigidos para habilitação no prazo de 02 horas após a convocação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para efeito de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item correspondente será convocado a apresentar, no prazo de 02 duas horas, os documentos exigidos para habilitação, conforme disposto neste edital e no projeto básico, devidamente digitalizados, em formato pdf, preferencialmente reunidos em arquivo único, para fins de análise da aceitabilidade da proposta e posterior habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções que poderão ser aplicadas respeitam o disposto no artigo 156 da lei no ****, sendo elas: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 1 dia útil antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 1 um dia útil, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, ou seja, 24 vinte e quatro horas anterior à data da abertura do certame.

Propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços inexequíveis ou manifestamente inexequíveis, e ausência de demonstração de exequibilidade podem levar à desqualificação. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis **** não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico **** apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação **** não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração **** apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,30. o valor global máximo estimado para a contratação é de r ****, 30 sessenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e trinta centavos