A Prefeitura Municipal de Bagé, através da Secretaria da Fazenda, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e acréscimo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arvorezinha. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,98. A sessão pública ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 9h30min, no portal do Banrisul. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência de 08 meses, com pagamento em parcelas após medição e aprovação da fiscalização. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A visita técnica é opcional.
O prazo de execução da obra deverá ocorrer conforme prazo previsto no cronograma, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços. O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados a partir da assinatura deste contrato. O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses, contados a partir da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante. O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físicofinanceiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de até 05 dias úteis, contado da data da convocação para assinatura do contrato. será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são requisitos para participação no certame. documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratações.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado
A visita técnica ao local da obra é opcional, e a empresa que optar por não realizá-la assume os riscos de alegar desconhecimento. optou por não realizar a visita técnica aos localis de execução dos serviços, que assume todo e qualquer risco por esta decisão
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. valor estimado da contratação: r ****,98
