Licitações de Arquitetura Saude

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento será até o 30º trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30º trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável. Caso a licitante opte por não fazê-la, bastará apresentar a declaração do anexo VI. a visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável para o conhecimento das condições do local da execução contratual, observandose o disposto nos subitens **** e **** a licitante optar por não fazê-la, bastará somente apresentar a declaração do anexo vi.

Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 7. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia da execução do contrato, conforme o art. 97 da Lei Federal 14. 133/2021, por se tratar de aquisição de bens de consumo.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações complementares, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

O primeiro licitante classificado deverá entregar, caso solicitado, no prazo máximo de 10 dias corridos, a amostra do objeto licitado para verificação de conformidade com as especificações do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,92.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, tendo em vista que as especificações técnicas, padrões de desempenho e requisitos de qualidade encontram-se previamente definidos de forma clara e objetiva no estudo técnico preliminar e no termo de referência, permitindo a comparação direta entre as propostas apresentadas pelos licitantes.

A habilitação do licitante vencedor observará rigorosamente o cumprimento dos requisitos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e, especialmente, técnico-profissional e técnico-operacional, considerando a complexidade e a relevância do objeto.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, através da própria plataforma BLL www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor global da contratação perfaz o montante de R$ ****,96 (cento e sessenta e oito mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato. Nos casos em que o valor da proposta da licitante vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor estimado pela FDE, será exigida da contratada garantia adicional correspondente à diferença entre esse valor estimado e o valor da proposta apresentada.

O critério de julgamento será por écnica e preço.

A licitante deverá comprovar capacidade técnica e experiência, apresentar proposta técnica detalhada, metodologia e plano de trabalho, além de equipe técnica qualificada. A empresa deve possuir um patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado por lote ou do somatório mínimo dos lotes para os quais deseja participar.

A estimativa de valor da contratação é de R$ ****,65.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, com documentação limitada à comprovação de existência jurídica e, quando cabível, autorização para o exercício da atividade. A qualificação técnica exige registro no CREA ou CAU, vínculo do responsável técnico com a empresa e atestados de capacidade técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas. Outros documentos podem ser exigidos.

A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é opcional e tem por finalidade que o proponente possa constatar as condições de execução e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos e sobre o local. O licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá agendar visita diretamente com o departamento de licitações.

O edital exige amostra: exige amostra participaÇAo: reserva de cota meepp inversAo de fases 1o do art. 17 da lei no nAo ampla nAo ****, de 2021 simregistro de preÇos vistoria amostra instrumento contratual nAo opcional nAo simobjeto.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ter preço superior ao estimado e não tiver sua exequibilidade demonstrada, não tiver atestado de vistoria técnica ou declaração de pleno conhecimento, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado é de R$ ****,68.