O edital trata da contratação de empresa para fornecer viagens com transporte, alimentação e passeios turísticos para idosos e crianças do CRAS de Anhembi. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública será na plataforma Licitar Digital. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, existindo qualquer irregularidade por conta da contratada, tal prazo será desconsiderado e será retomada a contagem do prazo da regularização do vício.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, nos termos deste edital, a documentação de habilitação.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital não informa o valor estimado da licitação.