Licitações de Fornecimento Refeicao

A entrega das refeições deverá ocorrer impreterivelmente até às 11h00min do mesmo dia da solicitação, nos locais indicados pela administração, podendo estes variar dentro dos limites territoriais do município. a entrega dever� ocorrer impreterivelmente at� �s 11h00min do mesmo dia da solicita��o

O pagamento pelos serviços prestados será realizado de forma quinzenal, com base nas refeições efetivamente fornecidas no período, devidamente comprovadas por meio de ficha de controle de entrega. o pagamento ser� realizado de forma quinzenal, com base nas refei�es efetivamente fornecidas no per�odo

O critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletr�nica da bll, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal nº 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal nº 2. 383/2024. a ocorr�ncia das infra�es administrativas previstas no cap�tulo i do t�tulo iv da lei federal ****, observarse� o disposto no decreto municipal ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal ****.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,80. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 80 setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues conforme pedido de compra, nos endereços indicados pelo contratante, solicitados com 03 três dias úteis de antecedência e em caso de premência com duas horas de antecedência. os produtos deverão ser entregues conforme pedido de compra, nos endereços indicados pelo contratante, solicitados com 03 tr�s dias �teis de anteced�ncia e em caso de prem�ncia com duas horas de anteced�ncia

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhadas obrigatoriamente da certidão negativa de débitos federais, certificado de regularidade do FGTS e a certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento de cada parcela do objeto, mediante aapresenta��o da respectiva nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. para registro de pre�os, pelo crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e MEIs, desde que haja a participação de no mínimo 3 três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou MEIs. a participa��o neste preg�o � exclusiva as microempresas e empresas de pequeno portedefinidas no art. 3o da lei complementar ****, e meis

O licitante que retirar sua proposta ou que, por qualquer modo, retardar o certame ou não mantiver o lance, estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021. o licitante que retirar sua proposta ou que, por qualquer modo, retardar o certame ou n�o mantiver o lance, estar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de esclarecimento ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital e seus anexos, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou que permaneçam acima do valor estimado pela administração após a fase de lances e negociação. ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atendam �s exig�ncias deste edital e seus anexos; apresentem pre�os manifestamente inexequ�veis ou que permane�am acima do valor estimadopela administra��o ap�s a fase de lances e negocia��o

O prazo de fornecimento é de até 3 dias úteis para cada pedido emitido, com entrega de marmitex em até 30 minutos após o pedido, respeitando o horário de início às 10h00. Para self-service, o estabelecimento deve estar disponível das 11h00 às 14h00. devendo ser entregue no prazo de até 30 trinta minutos a contar do hor�rio de pedido.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato. O pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de at� 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal.

A garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica devem ser observadas conforme o Anexo I, Termo de Referência do edital. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do objeto e as condi�es de manuten��o e assist�ncia t�cnica, conforme estabelecido pelo anexo i.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. do tipo menor pre�opor item e ofertara menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e outros documentos, deverão ser enviados em formato digital PDF no prazo de 02 horas após comunicação do pregoeiro. os documentos de habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formatodigital pdf no prazo de 02 duas horas.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento na execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados aoa pregoeiroa, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências insanáveis do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00.