O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer cartões de cesta de natal para os servidores do DetranRJ. O prazo dos contratos é de 6 meses. O critério de julgamento é o maior desconto. A entrega dos cartões deve ser feita em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O valor de carga do cartão natalino será de R$ ****,66. O pagamento será feito em parcela única, com prazo de 30 dias corridos após o recebimento da fatura.
O edital prevê que os cartões deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento referente ao serviço de cartão natalino será efetuado em parcela única.
O edital prevê que fica dispensada a apresentação de garantia contratual por parte da contratada, conforme possibilita o art. 96, caput, da lei n ****, haja vista o baixo risco de inexecução contratual.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção de julgamento pelo maior desconto, para obtenção da maior taxa percentual.
O edital prevê que o licitante deverá atender, ainda, às condições de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista indicadas no edital de licitação, observados os art. 62 a 70 da lei n ****, conforme abaixo descrito, devendo manter durante todo o período de execução contratual as devidas condições de habilitação, nos termos do inciso xvi do art. 92 da lei n ****.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o objeto será composto de um único item, sendo considerado a unidade de fornecimento de serviço, no valor global de r ****, 46 seis milhões, sessenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos.
