Licitações Varzea Grande - PI

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual. A execução do objeto terá início 12 meses da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação aplicável.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de execução contratual no valor de 5% do valor homologado para a contratação. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Haverá inversão da fase de habilitação.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

A apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual. A execução do objeto terá início 12 meses da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação aplicável.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de execução contratual no valor de 5% do valor homologado para a contratação. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Haverá inversão da fase de habilitação.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

A apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê menor preço como critério de julgamento.