O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construir um campo society em Jaqueira, PE. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com recebimento de propostas até 04/02/2026 e abertura da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória, e o edital exige o credenciamento prévio na plataforma BNC. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,83. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada após o encerramento da fase de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da medição dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 05 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco meses, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados.
A contratada, após a assinatura do termo de contrato e antes da ordem inicial de serviço, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação a esta concorrência, deverá à licitante detentora da melhor oferta, encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas contadas da solicitação emitida via chat pelo agente de contratação, os documentos relacionados no item 9. 3 e seguintes deste instrumento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação.
A visita técnica será realizada em datas determinadas pela secretaria de obras e serviços públicos, do município de jaqueira, mediante agendamento prévio das interessadas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da contratação é de R . . . . . . .