Licitações de Pedra Graduada

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do aceite definitivo pelo fiscal do setor solicitante, após verificação se os produtos fornecidos estão em consonância com o termo de referência e com seus anexos e, recebimento da nota fiscal/fatura.

As garantias dos materiais adquiridos serão as de fabricação de acordo com a qualificação específica e da norma vigente de cada produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos de habilitação deverão estar em nome do licitante interessado, incluindo o número do CNPJ e o endereço correspondente à sede da empresa. Não será aceito que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial.

A detentora será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A execução do objeto deverá ser realizada em até 150 dias a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante certificação de entrega e após o recebimento do recurso do convênio.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,31.

A execução do objeto deverá ser realizada em até 150 dias a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto, mediante certificação de entrega emitida pelo responsável da pasta.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até o terceiro dia útil que antecede o certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.

A execução do objeto deverá ser realizada em até 150 dias a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias subsequente à liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto, mediante certificação de entrega emitida pelo responsável da pasta.

A contratada se obriga a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até o terceiro dia útil que antecede o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

A entrega dos itens ocorrerá mediante retirada do município na sede da empresa, conforme agendamento e envio da solicitação de fornecimento por email. A entrega será requerida mensalmente, conforme cronograma e quantitativo a ser definido pela secretaria de infraestrutura e a contratada.

O pagamento será feito pela prefeitura, em moeda nacional, mediante depósito bancário, até o 10º dia útil após a liquidação mediante emissão de nota fiscal/fatura emitida pela própria contratada, atestada pelo fiscal do contrato.

As empresas licitantes ficam dispensadas de apresentarem garantia das propostas e como garantia do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Conforme o art. 63, II da Lei nº 14. 133/2021, somente serão exigidos os documentos de habilitação da empresa licitante vencedora, sendo que o prazo máximo para a entrega dos documentos de habilitação da vencedora se dará no máximo 2 horas após declarada a melhor proposta.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.