Licitações para Pedra Graduada

A licitação visa a aquisição de materiais pétreos para a conservação e manutenção da frota municipal. O valor estimado é de R$ ****,33. Há recursos orçamentários para o pagamento das obrigações. A data da solicitação é 02 de junho de 2025.

Licitação para aquisição de materiais agregados para construção civil e terraplanagem, regida pela lei federal nº 14. 133/2021, lei complementar 123/06, alterada pela lei complementar nº 147/2014, e decreto municipal nº **** de 17 de março de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Modalidade pregão eletrônico, com apresentação de proposta até 02/07/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Participação exclusiva de ME/EPP observadas as normas constantes no art. 15 da lei 14. 133/2021. Permitida a participação de consórcio. Prazo de entrega: 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento. Prazo de pagamento: 30 dias do recebimento e aceitação do objeto. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Local de entrega: almoxarifado do SEMAE, localizado no km 4,5 da rodovia délcio custódio da silva, zona rural, São José do Rio Preto - SP, das 7:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Despesas com transporte por conta da contratada. Todos os produtos deverão ser entregues em suas respectivas embalagens originais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, materiais de construção diversos, quantidades estimadas, especificações técnicas, condições de pagamento, formas de entrega, responsabilidades do fornecedor, fiscalização, penalidades, recursos orçamentários, anexos (termo de referência, modelo de dados da empresa e representante legal, modelo de declaração única, minuta da ata de registro de preços), data limite para cadastro de propostas (26/06/2025 07:59 horas), data e horário da sessão (26/06/2025 08:00 horas), impugnações e esclarecimentos até 23/06/2025 23:59 horas, microempresas e empresas de pequeno porte, condições de participação, documentação exigida para participação (contrato social, cnpj, certidões negativas, etc), prazos para envio de documentos, propostas readequadas ao último lance, habilitação do licitante vencedor, recursos administrativos, assinatura da ata de registro de preços em até 5 dias úteis, inexecução do objeto, cancelamento da ata, multas, sanções, recursos orçamentários, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, horários em horário de Brasília/DF, diligências para esclarecimentos, atendimento em horário comercial, garantia dos materiais, forma de execução e entrega do objeto, forma e critérios de seleção do fornecedor, obrigações da empresa detentora da ata, obrigações do simae, fiscalização, forma de pagamento, dados bancários, possível realinhamento de preços, vedações, responsabilidades e obrigações da detentora da ata, cancelamento da ata, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais.

Edital de pregão presencial n 034/2025, sistema de registro de preço n 060/2025, para registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para manutenção de estradas e vias. Requisitos de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de julgamento (menor preço por item), prazo de execução (até 5 dias úteis após ordem de fornecimento), recursos e impugnações, esclarecimentos e impugnação ao edital (prazos), itens específicos com quantidades e valores máximos aceitáveis, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, prazo de validade da proposta (60 dias), dados cadastrais para a empresa vencedora, e anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preço, modelo de proposta comercial, modelo de carta de credenciamento, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de participação, modelo de resumo dos dados cadastrais).