Licitações para Locacao Topografica

Lote 3: LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE VINTE UM ( 21) ATÉ CINQUENTA ( 50) PONTOS REFERENCIAIS,

Documentos complementares exigidos (projeto básico/especificações técnicas, minuta do contrato, modelo de proposta de preços inicial, modelo de declaração conjunta, modelo de atestado de visita técnica, modelo de declaração dispensa de visita técnica, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do bdi, memorial descritivo/relatório fotográfico, projeto arquitetônico) com prazos para entrega; critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, envio de proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, negociação, julgamento, habilitação, assinatura do contrato); custo da disputa (1% do objeto da contratação); datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame); tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte; prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato); prazo de entrega total dos serviços (210 dias); informações sobre o andamento da licitação disponíveis no site da prefeitura e na plataforma licitar digital.

Lote 2: LOCACAO TOPOGRAFICA

O edital exige comprovação da condição do licitante, cálculo demonstrativo da variação percentual do valor dos contratos firmados com a iniciativa privada e com a administração pública em relação à receita bruta. Caso o percentual seja maior que 10%, o licitante deverá apresentar justificativas. O valor total dos contratos considera-se o valor remanescente, excluindo o já executado. O licitante deverá informar o endereço completo de todos os contratos vigentes na data de abertura da licitação. A declaração deve ser emitida em papel com a identificação da empresa. O licitante deve deixar disponível, caso necessário, cópia dos contratos. O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça 13 de maio, em Taiobeiras-MG. O edital especifica serviços como construção de base e sub-base, aplicação de concreto asfáltico, assentamento de guia, entre outros. O contrato terá duração de 3 meses para execução e 5 meses de vigência, podendo ser prorrogado. O contratado deve apresentar os catálogos, desenhos, diagramas, nomes dos fabricantes e fornecedores, resultados de testes, ensaios, amostras e demais dados informativos sobre os materiais a serem aplicados. O contratado é responsável por reparar, corrigir, reconstruir, substituir, demolir ou refazer quaisquer partes da obra que não estejam de acordo com o contrato. O contrato deverá atender rigorosamente ao disposto no contrato e será responsável pela segurança, eficiência e adequação dos métodos, mão de obra, materiais e equipamentos utilizados na execução das obras ou serviços, bem como deverá atender às normas técnicas definidas pela ABNT. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes do contrato. O contratado poderá subcontratar parte da obra, mediante consulta e aprovação prévia do contratante. O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico-financeiro aprovado. São exigidos diversos documentos para o pagamento, como nota fiscal, fatura discriminativa, planilha de medição, cópia do contrato, alvará de construção, matrícula da obra, certidões negativas, entre outros. O contratante poderá aplicar sanções em caso de descumprimento do contrato, como advertência, multa, rescisão, entre outras. O contrato está sujeito às leis anticorrupção e à LGPD.

Lote 2: Lote 1 - LOCACAO TOPOGRAFICA - LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA ACIMA DE CINQUENTA ( 50) PONTOSREFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA ( PIQUETE) DE MARCAÇÃO

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para a revitalização de uma praça, incluindo a construção de base e sub-base para pavimentação, aplicação de solução asfáltica, concreto asfáltico, assentamento de guia e outros serviços. O valor total do contrato é de R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). O prazo de execução é de 03 (três) meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, a partir da assinatura do instrumento. São exigidos documentos complementares, como comprovação da condição do licitante, cálculo demonstrativo da variação percentual do valor constante na declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a administração pública em relação à receita bruta, justificativas para a variação percentual superior a 10% (positivo ou negativo), além de outros documentos. O licitante deverá informar também o endereço completo dos órgãos e ou empresas privadas, de todos os contratos vigentes na data de abertura da presente licitação. O contrato será de empreitada por preço global. O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico-financeiro aprovado. São detalhados os documentos necessários para a emissão das faturas, incluindo notas fiscais, faturas discriminativas, planilhas de medição, aditivos de contrato, cronograma físico-financeiro, prova de pagamento do pessoal, comprovantes de recolhimento ao INSS e FGTS, certidões negativas do INSS, FGTS e tributos, certidão negativa de débitos trabalhistas, contrato, alvará de construção, matrícula da obra, certidão de conclusão de obra, termo de recebimento provisório, certidão negativa de débitos previdenciários, laudo de vistoria do corpo de bombeiros, ligações definitivas das concessionárias de serviços públicos, relatório de recomendações e instruções de utilização e uso das instalações e equipamentos, termos de garantia das instalações e dos equipamentos, comprovantes de vistoria do corpo de bombeiros local, certidões negativas de débito INSS e FGTS em plena validade, comprovantes das vistorias das companhias concessionárias de telefone, de esgoto, de abastecimento de gás, de energia elétrica e de água, comprovantes de verificação de funcionamento emitido pelos responsáveis pelas instalações de equipamentos eletromecânicos, comprovantes do pagamento de taxas de ligação de esgoto e às redes das companhias concessionárias, comprovante de conclusão da obra ou habite-se emitido pelo órgão competente do município. O edital também detalha as cláusulas contratuais, incluindo o regime de execução, valor, prazo, controles de execução, qualidade e rendimento, preço, pagamentos, fonte de recursos, reajustamento de preços, garantias, prazos, responsabilidade técnica, segurança do trabalho, execução, alterações, inexecução, extinção e penalidades, obrigações pertinentes à lei anticorrupção, obrigações pertinentes à LGPD, recebimento, subcontratação, sistemática de medição e pagamento, recursos administrativos e foro.

Lote 2: Lote 1 - DEMARCAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTACASSERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTACAS CONFORME PROJETO EXECUTIVO, ABRANGENDO A DEFINIÇÃO PRECISA DE LOTES, VIAS PÚBLICAS ( RUAS E PASSEIOS), ÁREAS VERDES E DEMAIS ESTRUTURAS PREVISTAS NO PROJETO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE CORTE E ATERRO. O SERVIÇO INCLUI ATRANSFERÊNCIA DOS PONTOS, ALINHAMENTOS E EIXOS DEFINIDOS EM PROJETO PARA O TERRENO, ASSEGURANDO A CORRETA IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOSCOMO ESTRUTURAS, GUIAS, POSTES E LIMITES DE LOTES. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A ORIENTAÇÃO TÉCNICA E O ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE DE CAMPO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE E ATERRO, GARANTINDO A FIEL EXECUÇÃO DO PROJETO E A CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. O TRABALHO DEVERÁ SER REALIZADO COM O USO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E NIVELAMENTO ADEQUADOS, POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, ASSEGURANDO PRECISÃO TOPOGRÁFICA E ALINHAMENTO COM O PROJETO EXECUTIVO APROVADO. APRESENTAR ART DA ATIVIDADE DESCRITA.

Lote 2: LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA*

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para a revitalização da praça 13 de maio em Taiobeiras-MG. O processo exige a apresentação de justificativa técnica para os serviços selecionados, detalhando a complexidade de execução, quantitativos e precificação. O contrato prevê um prazo de execução de 4 meses e vigência de 6 meses, com possibilidade de prorrogação. São exigidos diversos documentos, como projetos, propostas, anexos, cópias de contratos vigentes, alvará de construção, e a garantia de execução. O pagamento será realizado em parcelas, com base no cronograma físico-financeiro e na apresentação de documentação específica para cada parcela. O edital detalha as cláusulas contratuais, incluindo regime de execução, valor, prazo, controles de execução, qualidade e rendimento, preço, pagamentos, garantias, prazos, responsabilidade técnica, segurança do trabalho, execução, alterações, inexecução, extinção e penalidades, obrigações pertinentes à lei anticorrupção e à LGPD, recebimento e subcontratação.