Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, com fornecimento exclusivo de mão de obra excetuando- se os serviços de soldagem e restauração de superfícies metálicas conforme as especificações técnicas e os valores constantes na Tabela SINAPI/MG vigente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG, de forma contínua ou por demanda específica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Lote 3: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MARMORISTA /GRANITEIRO COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE MAO DE OBRA: Execucao, sob demanda, de servicos de marmorista/graniteiro, consistindo em cortes, ajustes, polimentos, colagens, montagens, instalacoes, remocoes e reparos de pecas em marmore, granito ou materiais similares, aplicados em bancadas, pias, pisos, revestimentos, soleiras, escadas, rodapes, entre outros, conforme especificacoes de projeto, orientacao tecnica ou solicitacao da contratante, realizacao de nivelamentos, acabamentos, rejuntes, assentamentos e demais procedimentos necessarios para garantir a qualidade e o acabamento das superficies, apoio a servicos correlatos, como medicoes, marcacoes e verificacoes tecnicas. Os servicos serao prestados exclusivamente com fornecimento de mao de obra especializada, cabendo a contratante o fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas, EPIs e EPCs necessarios. A contratada sera responsavel por assegurar o uso adequado dos equipamentos de protecao individual por seus colaboradores. O regime de execucao sera por demanda, mediante solicitacao da contratante, conforme necessidades operacionais, A remuneracao sera por atividade efetivamente executada, Os servicos poderao ser executados em horario comercial ou em regime especial, conforme acordado previamente entre as partes, e serao realizados nas dependencias da contratante ou em locais por ela designados, incluindo areas internas, externas ou de acesso restrito.
A licitação visa o registro de preços para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, exceto soldagem e
restauração de superfícies metálicas. As empresas enquadradas nas modalidades MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Empresas sediadas em São
José do Mantimento e microrregião de Manhuaçu têm prioridade. O processo será realizado eletronicamente na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento de propostas vai de 27/08/2025 a 08/09/2025, com abertura e julgamento das propostas em 08/09/2025. O edital possui anexos com detalhes sobre os serviços, estimativas de valores, forma de execução, etc. Os licitantes devem estar credenciados na plataforma BNC até o horário de recebimento das propostas. Há critérios de habilitação, como regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentação específica para cada caso. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. Existem regras para impugnação e pedidos de esclarecimentos, com prazos definidos.